Habitação social para quem? : o caso da Boca do Rio, em Salvador - BA

Abstract

Compreender o papel dos agentes presentes na trama da construção de Habitações de Interesse Social no Brasil é uma tarefa que pode ser abordada de diversas maneiras. Com o intuito de compreender a posição do sujeito – beneficiário – nessa complexa trama, o presente trabalho tem início com a discussão sobre por quê a habitação popular não deve ser disponibilizada em um mercado comum, através de um percurso historiográfico da legislação vinculada à temática, mais precisamente nas três principais iniciativas em escala nacional: Fundação da Casa Popular (FCP), Banco Nacional da Habitação (BNH) e Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Em seguida, buscamos entender como a teoria fenomenológica pode ser uma ferramenta importante na leitura e interpretação sobre as ações voltadas para o campo, de modo a romper com determinados ciclos reprodutivos institucionalizados pela lei que, muitas vezes, atuam de maneira a ratificar as posições existentes. Isto é, partindo do morador para se chegar ao objeto final e não o contrário, como tem sido as ações governamentais. Ao final, aprofundaremos no estudo de caso do bairro da Boca do Rio, em Salvador, cujo processo de consolidação do território está diretamente vinculado a realocações promovidas pelos governos estaduais e municipais, em detrimento a uma política continuada de planejamento. O Conjunto Guilherme Marback, exemplar do BNH construído às margens do bairro no ano de 1977, devido a seu modo padronizado e com ínfimas possibilidades de intervenção dos moradores sobre o espaço, não apresenta grande contribuição para a localidade, senão quantitativa, diferentemente das habitações individuais espalhadas pela Boca do Rio, que, através de usos, adaptações e contextos diferentes, configuram importante elemento ativo na dinâmica local, sem que isso represente, em qualquer tempo, uma ocupação definitiva.