Terras indígenas e o STF : análise de decisões na perspectiva decolonial de Aníbal Quijano (2009-2018)

Abstract

O estudo teve como objetivo geral a análise crítica dos argumentos/fundamentos formulados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre terras indígenas, em decisões a partir do paradigmático Caso Raposa Serra do Sol (Pet n. 3.388). O recorte temporal adotado partiu de 25/9/2009, data da publicação do julgamento proferido, em 19/3/2009, na Pet n. 3.388, até 30/6/2018, momento que se iniciou o levantamento das decisões. Para realização da pesquisa foram adotados dois referenciais teóricos, o método de análise de conteúdo de Laurence Bardin e a teoria de Aníbal Quijano sobre colonialidade do poder. O trabalho foi estruturado em três capítulos. No Capítulo I foi contextualizado o tema e desenvolvido o percurso teórico. No Capítulo II foi descrito o percurso metodológico e realizada a análise de conteúdo. No Capítulo III foi feita a análise do conteúdo utilizando as lentes teóricas da colonialidade do poder. Conclui-se que a jurisprudência consolidada pelo STF no período estudado é inconstitucional e reproduz lógicas de dominação inerentes à colonialidade do poder.