Estudo do programa mais médicos em populações vulneráveis

Abstract

O Programa Mais Médicos, objetivou reduzir as desigualdades em saúde, por meio do provimento emergencial de médicos, aperfeiçoamento do atendimento médico e ampliação na formação médica no Brasil. Nesse contexto, a equidade deve ser considerada na definição de prioridades e alocação de recursos. Este estudo descreve a distribuição dos médicos do Programa em cinco Regiões Metropolitanas brasileiras e analisa se as áreas mais vulneráveis foram priorizadas, conforme previsto na legislação do programa. Foi realizada associação entre o Índice de Vulnerabilidade Social, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, e a alocação dos médicos do Programa. Nas Regiões Metropolitanas analisadas, existem 2.592 Unidades Básicas de Saúde e 981 receberam pelo menos um médico do Programa. Em Manaus, Recife e Distrito Federal, as áreas com os quintis mais vulneráveis receberam médicos em proporção significativamente maior que os outros quintis, ultrapassando a média nacional (51,7%). Não houve diferença significativa na alocação de médicos na Região de Porto Alegre. Estes resultados alertam para as disparidades na situação de vulnerabilidade entre e nas Regiões Metropolitanas analisadas, enfatizando a necessidade de estabelecer critérios para alocação de médicos, de modo a não produzir ou aumentar iniquidades. Ressalta-se ainda, a importância do Programa Mais Médicos nas Regiões Metropolitanas analisadas, sobretudo onde existe maior vulnerabilidade social. Os resultados contribuem para a discussão nacional sobre as políticas públicas face ao direito constitucional à saúde, e a relevância da Atenção Básica e do Programa para a redução das disparidades no acesso, especialmente para as populações que vivem em regiões de maior vulnerabilidade social.