As disputas em torno das famílias na câmara dos deputados entre 2007 e 2018: familismo, conservadorismo e neoliberalismo

Abstract

O objetivo dessa tese é discutir por que há uma intensificação da mobilização das famílias no período recente brasileiro e como se deu as disputas em torno dessa instituição na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2018. Para tanto, foram analisados discursos proferidos em plenário e em comissões por deputados/as federais, discursos de convidadas/os nas audiências públicas das comissões e documentos que orientaram os debates relacionados: ao PL 7672/2010 que buscava proibir castigos físicos a crianças e adolescentes e foi transformado na Lei 13.010/2014 (Lei Menino Bernardo); aos projetos que buscavam criar Estatutos da(s) Família(s): PL 674/2007 e PL 6583/2013; ao PL que buscava estabelecer a precedência dos valores de ordem familiar sobre a educação escolar (PL 7.180/2014); e à ofensiva contra a inclusão de conteúdos nas escolas e a formulação de políticas relacionadas a gênero e orientação sexual. No total, foram analisados dados de 519 discursos sobre essas matérias pronunciados no plenário da Câmara; e de 492 participações de parlamentares e convidados/as em comissões especiais e permanentes que discutiram os projetos estudados. A tese indica que deputados conservadores com vínculos religiosos protagonizaram a defesa da família tradicional, monogâmica, heterossexual e com papéis de gênero tradicionais a partir da mobilização de argumentos religiosos e jurídicos. Esses parlamentares eram majoritariamente homens e, além de discursarem defendendo suas posições, eles foram presidentes ou vice-presidentes de comissões especiais que discutiram os PLs ou relatores dos mesmos. Ao mesmo tempo, a tese mostra que deputadas progressistas exerceram um papel de resistência que fez diferença para que direitos das mulheres e da população LGBT não fossem retirados. Entre outras conclusões, a tese mostra que a reprodução social foi tematizada, mas não problematizada na discussão; e que as disputas em torno das famílias têm relação com o contexto atual brasileiro e apontam para uma articulação entre conservadorismo e neoliberalismo.