Os circos da justiça e a administração da diferença em Moçambique

Abstract

Esta dissertação analisa a estrutura de administração da justiça em Moçambique a partir dos caminhos percorridos por mulheres viúvas na cidade de Maputo, região sul do país. Junto com essas mulheres cheguei às secretarias dos bairros, aos tribunais comunitários e a algumas organizações comunitárias, onde pude compreender aspectos relacionados à mediação de conflitos nesse contexto. Moçambique é reconhecido por articular instâncias comunitárias e tradicionais às estruturas judiciais, porém o que tem sido observado é que tais instâncias não são inteiramente oficiais, nem inteiramente não oficiais. À luz do que aprendi nos circos - forma como as mulheres com as quais eu fiz a pesquisa se referem a esses diferentes lugares - procuro discutir como as práticas jurídicas e de mediação de conflitos no país refletem um projeto de Estado (colonial e pós-colonial) de administração da diferença.