Eficiência técnica do sistema COFEN / Conselhos Regionais de Enfermagem

Abstract

Há muito se discute, no âmbito do Sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren), a importância da avaliação da eficiência de cada unidade. Nesse norte, a proposta do trabalho foi estimar a eficiência de cada Conselho Regional, considerando a estrutura operacional de cada unidade administrativa no que se refere à atividade de fiscalização. Utilizou-se o modelo de Análise Envoltória de Dados (DEA) com retornos constantes de escala (CCR) e retornos variados de escala (BCC), ambos orientados ao produto, para a avaliação das 27 Unidades Tomadoras de Decisão (DMUs). Considerou-se o ano de 2018 como referência, pois a ausência de dados no âmbito do sistema dificultou uma análise mais ampla do problema. Os resultados, em relação aos retornos constantes de escala, demonstraram que existem dois Conselhos Regionais que operam na fronteira de eficiência técnica total (Acre e Roraima). Já os resultados com os retornos variados de escala indicaram que seis Conselhos de Enfermagem operam na fronteira de eficiência técnica pura (Acre, Amazonas, Espírito Santo, São Paulo, Tocantins e Roraima). Realizou-se, também, a análise com a ponderação dos dados, utilizando a variável ‘porte’ para comparar as unidades. O resultado, após a ponderação, apresentou o Coren/Amazona (AM) como eficiente, utilizando o retorno constante de escala, e, com o retorna variável, tanto o Coren/AM como o Coren/São Paulo (SP). As principais conclusões indicam que: a normalização dos dados pode ter amenizado a ineficiência de escala, além do fato de unidades de menor porte apresentarem melhores resultados, o que pode apontar que possíveis descentralizações das atividades em unidades menores colaboram para a elevação dos resultados. Observou-se, também, que, em regra, os regionais que apresentaram os melhores desempenhos executam as atividades de fiscalização planejadas praticamente na integralidade além de apresentarem altos índices de apuração das denúncias recebidas no âmbito da instituição. Essas práticas, portanto, são um indicativo de estratégia de alavancagem nos resultados das unidades ineficientes.