Provisão para créditos de liquidação duvidosa nas instituições financeiras : uma contribuição para harmonização dos procedimentos contábeis no âmbito do Mercosul

Abstract

O trabalho visa contribuir para o processo de harmonização dos procedimentos contábeis para constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa de instituições financeiras no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul) atualmente integrado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Para esse fim, foi definido como objetivo verificar se existem divergências entre as normas para constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa das instituições financeiras dos países do Mercosul e se essas normas estão em consonância com a Teoria da Contabilidade, normas da Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB) e propostas para mensuração e divulgação do risco de crédito do Banco de Compensações Internacionais (BIS). Inicialmente faz-se a contextualização do tema, destacando-se a importância das instituições financeiras no processo de globalização e a relevância e a materialidade das operações de crédito em relação aos ativos totais das instituições financeiras. Discorre-se sobre o Mercosul, partindo-se dos antecedentes históricos, passando pela sua instituição com o Tratado de Assunção e concluindo-se com a sua relação com o Acordo da Basiléia. Em seguida trata-se da base conceituai para devedores duvidosos, das propostas do Banco de Compensações Internacionais (BIS), das Normas Internacionais de Contabilidade do IASB (NICs) e das normas relacionadas à provisão para créditos de liquidação duvidosa específicas de cada país. Após as análises comparativas e os testes de aderência, o trabalho apresenta, nas Considerações Finais, as principais semelhanças e diferenças nas normas adotadas nos países do Mercosul e as divergências destas com a Teoria da Contabilidade, Normas do IASB e proposta do BIS, sugerindo caminhos a serem seguidos.