O efeito da alteração nos critérios de avaliação de instrumentos financeiros na volatilidade do patrimônio de referência das instituições financeiras brasileiras

Abstract

A questão do critério de avaliação mais apropriado para as carteiras de títulos e valores mobiliários (TVM) e de instrumentos financeiros derivativos (IFD) nas instituições financeiras vem sendo objeto de discussões que levaram ao reconhecimento de que somente a utilização do valor justo (fair value) atenderia às necessidades dos diversos interessados em conhecer sua situação econômico-financeira. Entretanto, tal critério pode representar um fator de instabilidade para o valor do capital regulamentar de um banco, elemento essencial para manutenção de sua condição normal de funcionamento, especialmente quando ocorrerem movimentos bruscos nos preços daqueles instrumentos financeiros. Nesses termos, este trabalho buscou testar se ocorreu uma variação significativa na volatilidade do Patrimônio de Referência - PR, medida que representa o capital regulamentar aplicável às instituições financeiras brasileiras, como efeito da alteração no critério de avaliação das carteiras de TVM e IFD efetuada pelo Banco Central do Brasil (BCB) em 2002. A pesquisa foi conduzida por meio da realização de um “estudo de evento”, efetuando-se um teste de estabilidade mediante a utilização do Teste de Ponto de Ruptura de Chow (Chow ’s Breakpoint Test). Para modelagem da evolução do PR foi adotado um modelo de séries temporais univariadas (univariate time series model) da família de Médias Móveis Integradas com Auto-Regressão (AutoRegressive IntegratedMoving Average - ARIMA), associada à abordagem de Box-Jenkins. Os resultados obtidos permitem afirmar que o aumento de volatilidade no PR não pode ser rejeitado, haja vista a constatação de alteração estatisticamente relevante na evolução do PR real total, apurada especialmente nos grandes bancos privados e nos bancos de médio e pequeno portes, e na forma como o PR se dispersou em relação ao conjunto completo de entidades, que se deveu ao ocorrido em todos os grupos investigados, dos quais também fizeram parte os bancos públicos federais.