BNCC e os currículos subnacionais : prescrições indutoras das políticas educacionais e curriculares

Abstract

A presente pesquisa analisou as relações estabelecidas entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os currículos subnacionais, compreendendo que esse encontro é o ponto de partida para as políticas educacionais e curriculares. Nesse contexto, analisamos a forma pela qual as Unidades da Federação atualizaram seus currículos à luz da BNCC. Discutimos a premência de um núcleo comum, averiguamos se os estados e o Distrito Federal absorveram a Base como prescrição ou orientação, identificamos os pressupostos teórico-epistemológicos que sustentam as propostas curriculares e estimamos o grau de adesão dos currículos à BNCC. Pautamo-nos em constructos teórico-metodológicos da pesquisa qualitativa e nas estratégias de revisão bibliográfica e análise documental para a construção dos dados. Procedemos à observação do fenômeno sob o influxo conceitual da Sociologia Política da Ação Pública de Lascoumes e Le Galès (2012), e das concepções críticas de educação e de currículo, principalmente, em Saviani (2007, 2012, 2013), Freitas (2002, 2018), Sacristán (2000, 2011), Santomé (2011), Silva (2002), Silva F. (2018, 2020) e Borges (2014). As análises dos dados ocorreram por meio da Análise de Conteúdo de Bardin (2009), e os resultados revelaram que, pelo menos em nível prescrito, a Base é uma abundância normativa, que a profusão conceptual e os equívocos teórico-epistemológicos da Base se reproduzem nos documentos subnacionais, os quais, contudo, em sua maioria, a absorveram como orientação e demonstram baixo grau de adesão à BNCC. Ressaltamos a urgência de estudos no campo curricular e em teoria do conhecimento que permitam avanços em relação ao desenvolvimento dessa reforma, que incide em todos os mecanismos da prática escolar. O produto técnico da pesquisa é um curso em nível de pós-graduação lato sensu intitulado: Base Nacional Comum Curricular e a Organização do Trabalho Pedagógico.