Desvendando o véu da opacidade : a representação da mulher nos arquivos públicos brasileiros

Abstract

As mulheres, com raras exceções, estiveram circunscritas ao espaço privado por vários séculos. A partir da segunda metade do século XIX, elas passaram a assumir posições em espaços públicos, antes não admitidos pela sociedade. Os arquivos são instituições que preservam acervos e que retratam rastros de experiências vivenciadas por grupos sociais. As mulheres estiveram presentes em vários acontecimentos sociais, então deveriam estar representadas nos arquivos. Este estudo busca responder à seguinte questão: o resgate historiográfico do papel político das mulheres na história do Brasil encontraria seu equivalente na representação das mulheres nos arquivos públicos brasileiros, nos seus instrumentos de pesquisa? A hipótese central da pesquisa é que o papel desempenhado pelas mulheres na vida política do Brasil, já demonstrado em vários estudos, não encontraria representação na descrição arquivística, logo, nos instrumentos de pesquisa elaborados pelos arquivos públicos brasileiros. O objetivo geral consistiu na analise dos instrumentos de pesquisa produzidos nos arquivos públicos brasileiros para verificar em que medida eles reforçam (ou tendem a reforçar) a invisibilidade da mulher na vida política do País. Como parte dos objetivos específicos foram mapeados estudos (fontes secundárias) sobre a participação das mulheres em acontecimentos sociais; Identificados na literatura arquivística e nas diretrizes do Conselho Internacional de Arquivos os fundamentos que orientam a descrição e sua repercussão nas normas de descrição; mapeados os fundos de arquivo sobre e relacionados às mulheres e feito o levantamento dos instrumentos de pesquisa correspondentes; analisou-se comparativamente a descrição dos fundos de arquivo com os documentos correspondentes nos instrumentos de pesquisa. A pesquisa caracteriza-se como exploratória e descritiva, com abordagens quantitativas e qualitativas. O universo da pesquisa compreendeu o Arquivo Nacional, Arquivo da Câmara dos Deputados e Arquivo do Senado Federal. Em relação ao tratamento dos dados, as fontes documentais foram tratadas com base na análise de conteúdo, proposta por Laurence Bardin. Os procedimentos adotados para a coleta de dados foram a pesquisa in loco, a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. Foram aplicados formulários de levantamento de dados em visitas às instituições e coletadas informações através do e-SIC e dos websites das instituições. O levantamento dos acervos foi realizado a partir de um quadro temático relativo aos acontecimentos que registraram a participação de mulheres, como Escravatura e Abolição do Trabalho Escravo no Brasil; o direito ao voto feminino no Brasil; a Ditadura Militar de 1964 a 1985. Constatou-se que existem fontes documentais custodiados nos arquivos estudados e que comprovam a participação das mulheres nos eventos delimitados na pesquisa. Constatou-se ainda que nem toda descrição dos fundos arquivísticos contidos nos instrumentos de pesquisa confere visibilidade às ações políticas desempenhadas pelas mulheres e a descrição de alguns itens documentais sobre as mulheres adota a perspectiva da moral e dos costumes, de forma conservadora. Concluiu-se, finalmente, que a elaboração dos instrumentos de pesquisa arquivísticos é perpassada pela subjetividade e pelos valores sociais do profissional que faz a descrição, o que pode contribuir para a invisibilidade da participação feminina na dinâmica social e política do país.