Voter behavior under compulsory voting : the case of Brazil

Abstract

Esta tese examina o comportamento do eleitor em contexto de voto obrigatório usando o caso brasileiro. Os artigos de cada capítulo se concentram em como os cidadãos votam e se envolvem com a política quando são obrigados a participar de eleições. O principal argumento desta tese é que o aumento do comparecimento eleitoral decorrente da obrigatoriedade do voto pode ser insuficiente para aprimorar a democracia representativa. Isso ocorre porque os eleitores que prefeririam não votar caso o voto fosse voluntário podem simplesmente se recusar a se envolver com a política. Ou seja, o voto obrigatório pode ter efeitos não intencionais que comprometem sua capacidade de aprimorar a representação política. Entre esses efeitos estão votos aleatórios e votos inválidos, os quais são o foco dos Capítulos 2 e 3, e a incapacidade de envolver os eleitores com a política, que é o foco do Capítulo 4. A partir de uma pesquisa de opinião original sobre o voto obrigatório no Brasil, com uma amostra nacional, utilizo experimentos de lista para estimar a proporção de votos aleatórios no eleitorado brasileiro, bem como os seus determinantes. Os resultados do Capítulo 2 mostram que uma parcela significativa dos eleitores brasileiros admite abertamente votar aleatoriamente apenas para cumprir a lei. Além disso, os votos aleatórios são significativamente mais comuns em eleições pouco salientes (por exemplo, eleições para deputados estaduais e federais) e entre eleitores desinteressados e menos educados. Surpreendentemente, contudo, os votos aleatórios não são afetados pelo viés de desejabilidade social em surveys. No Capítulo 3, encontro evidências de que os eleitores subdeclaram significativamente os votos em branco e os votos nulos em perguntas de survey. Além disso, a declaração incorreta de votos em branco e nulos é especialmente comum entre os eleitores "relutantes", ou seja, eleitores que de outra forma se absteriam se o voto não fosse mais obrigatório. No Capítulo 4, uso dados do Estudo Eleitoral Brasileiro para testar se o voto obrigatório aumenta o conhecimento dos eleitores sobre os partidos e a identificação partidária, a partir de um desenho de regressão descontínua. Os achados do Capitulo 4 sugerem que os cidadãos sob voto obrigatório não são mais propensos a se identificar com um partido político nem a aprender mais sobre política. Os formuladores de políticas e políticos devem ponderar esses achados ao desenharem instituições eleitorais destinadas a aumentar a participação dos eleitores.