Análise do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) no Brasil no período de 2008 a 2013

Abstract

Este trabalho teve como objetivo analisar os processos de implementação do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) e os dados físicos e investimentos federais destinados ao programa no período de 2008 a 2013. Para alcançá-lo, descreveu os editais do programa publicados no período de 2008 a 2013, levantou dados físicos e financeiros referentes à implementação do PET-Saúde e investigou a distribuição dos projetos por linha de pesquisa e por localidade geográfica. O PET-Saúde foi instituído pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES, do Ministério da Saúde, como uma das estratégias de mudanças na graduação, tendo em perspectiva as necessidades sociais em saúde e as Diretrizes Curriculares Nacionais. A opção metodológica foi por um estudo exploratório-descritivo com abordagem quantitativa, utilizando-se técnicas de levantamento em fontes secundárias. Realizou-se pesquisa documental e bibliográfica e foram analisados dados constantes do Sistema de Informações Gerenciais do PET-Saúde – SIG-PET-Saúde, desenvolvido por técnicos do Departamento de Gestão e Educação em Saúde -DEGES/SGTES/MS. O Sistema viabiliza a inserção e validação dos dados cadastrais dos participantes, as autorizações/homologações mensais de pagamento das bolsas e os registros da execução técnica de atividades desenvolvidas. Também foram consultados dados financeiros e orçamentários constantes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, que é um sistema contábil desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, cuja finalidade é realizar todo o processamento, controle e execução financeira, patrimonial e contábil do governo federal brasileiro. Foram analisados quatro editais, dos anos de 2008 a 2013, todos de abrangência nacional, porém com maior participação da Região Sudeste. Os cursos de Enfermagem e Medicina foram os que mais apresentaram projetos, e as linhas de pesquisa predominantes foram na área de administração de serviços de saúde e vigilância em saúde. Os resultados demonstraram a contribuição do programa como indutor na articulação entre as instituições de educação superior, os serviços públicos de saúde e a população. Destacaram-se avanços no trabalho multiprofissional e interdisciplinar, intensificação das ações de intervenção e pesquisa realizadas em unidades básicas de saúde e direcionadas à comunidade, utilização de metodologias ativas de ensino-aprendizagem, diversificação dos cenários de práticas, ampliação da intersetorialidade, reorganização dos processos de trabalho, promoção da educação permanente, valorização dos profissionais da saúde e das necessidades dos serviços subsidiando as práticas acadêmicas, fortalecimento e dinamização dos mecanismos de financiamento das ações de educação na saúde, e estímulo à produção e disseminação de conhecimentos na área da atenção básica.