Protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas e barreiras de acesso à saúde dos migrantes e refugiados no âmbito global : uma revisão de escopo

Abstract

Estima-se que existam 272 milhões de migrantes internacionais em todo o mundo. Sabe-se que o processo migratório é um grande potencializador das vulnerabilidades, principalmente quando migrantes e refugiados enfrentam situações de violência, fome e abusos, gerando adoecimentos e a necessidade de acesso garantido aos serviços de saúde. Nesse sentido, os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas são instrumentos fundamentais para a garantia do direito à saúde, pois orientam os serviços a fim de intervir efetivamente nas principais doenças e agravos que acometem este grupo social. Todavia, há lacunas no que se refere ao conhecimento acerca de protocolos, bem como às barreiras de acesso enfrentadas por migrantes e refugiados em nível global. Objetivo: mapear sistematicamente os principais protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas e barreiras de acesso à saúde dos migrantes e refugiados existentes no âmbito global, além de identificar lacunas de conhecimentos para direcionamento de políticas de saúde. Métodos: Foi realizada uma revisão do tipo scoping review, de abordagem quali-quantitativa. Foram identificadas 6.546 publicações na primeira etapa de leitura. Depois de aplicados os critérios de inclusão, a amostra foi composta ao final por 44 artigos científicos, os quais foram analisados por meio de uma análise quali-quantitaviva. Resultados: Os dados indicam que a maioria dos protocolos existentes se referem às doenças relacionadas à saúde mental, especialmente ao Transtorno do Estresse Pós-Traumático, bem como às doenças infecto-contagiosas, tais como HIV, tuberculose e Hepatite C. Quanto às barreiras de acesso, as mais presentes são relacionadas às dificuldades com a linguagem, as questões culturais, o medo atrelado ao status migratório e as condições financeiras. Conclusão: Percebe-se a expressividade do estudo de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas relacionadas às doenças do campo da saúde mental, assim como o maior número de estudos são relacionados a refugiados. O continente norte-americano foi o maior publicador nesta pesquisa, porém com expressividade em relação a protocolos de acesso. As principais barreiras encontradas foram as de linguagem e culturais. Contudo, percebe-se que apesar de acordos internacionais o acesso à saúde por parte desta população não é garantido na maioria dos países.