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Título: Gentrificação em Brasília : transformações urbanas na produção do espaço metropolitano de Brasília
Autor(es): Pacheco, Matías Enrique Ocaranza
E-mail do autor: matiasocaranza@gmail.com
matias@aluno.unb.br
Orientador(es): Holanda, Frederico Rosa Borges de
Assunto: Gentrificação
Transformações urbanas
Deslocamento
Área metropolitana de Brasília
Data de publicação: 26-Mar-2021
Referência: PACHECO, Matías Enrique Ocaranza. Gentrificação em Brasília: transformações urbanas na produção do espaço metropolitano de Brasília. 2020. 329 f., il. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Resumo: Esta tese analisa a relação entre a gentrificação, como estratégia de produção do espaço, e o processo de produção do espaço metropolitano de Brasília. O conceito de gentrificação surgiu em 1964 e explica os processos de transformação urbana que promovem o deslocamento da população de menor renda para serem substituídos por outra de renda maior. Na atualidade, a gentrificação é entendida como um fenômeno planetário, onde o elemento comum entre cidades diversas é o desigual acesso à moradia bem localizada. 60 anos após a inauguração de Brasília como nova capital federal, o discurso utópico de uma cidade moderna, planejada e sem desigualdades perdeu-se com o tempo. Atualmente, Brasília é uma metrópole de múltiplas cidades com abissais desigualdades onde a polarização entre centro e periferia não explica mais a organização socioespacial. Propõe-se que, hoje Brasília é mais que o Plano Piloto e mais que o Distrito Federal (DF), a metrópole funcional corresponderia à Área Metropolitana de Brasília (AMB), organizada em um centro de alta renda, um pericentro de renda média e uma periferia de renda baixa. São duas as perguntas que orientam a pesquisa: a primeira é, ocorreram processos de gentrificação na história urbana da AMB? e a segunda é, como o conceito de gentrificação contribui para explicar as transformações urbanas da AMB? A hipótese diz que, apesar das particularidades na história da produção do espaço da AMB, existiriam sim processos de gentrificação. O objetivo é analisar os efeitos socioespaciais das transformações urbanas na AMB e investigar se ocorreram processos de gentrificação. Para isso, a pesquisa utilizou o método hipotético- dedutivo e o método misto em pesquisa social. A análise aborda, em um primeiro eixo, a formação do espaço metropolitano até 1999; e, em um segundo eixo, as transformações socioespaciais na AMB entre 2000 e 2018. O enfoque está: 1) nos câmbios demográficos, 2) nos deslocamentos migratórios e fluxos metropolitanos, 3) nas mudanças na legislação urbana e habitacional, e 4) nas variações dos preços dos imóveis. A atuação do Estado foi fundamental durante a formação da AMB, por uma parte, produzindo espaços residenciais segregados e por outra, promovendo contínuos processos de remoções da população pobre das áreas centrais. Sob pretexto da preservar o lago Paranoá e o Conjunto Urbanístico de Brasília, o planejamento urbano foi efetivo em preservar a área central como espaço de exceção e concentrador de privilégios. Grandes projetos urbanos e de infraestrutura como o Centro Metropolitano e o metrô em Taguatinga, Ceilândia e Samambaia incentivaram a valorização imobiliária de espaços pericentrais. As mudanças na legislação urbana revelam como a lógica privada inseriu-se nos governos locais, transformando os instrumentos de planejamento urbano em facilitadores do mercado imobiliário, como nos Planos Diretores do DF em 2009 e de Cidade Ocidental em 2016. Conclui-se que o resultado das transformações urbanas na AMB é uma perversa organização socioespacial, que está potencialmente estruturada, primeiro, pela relação entre as condições de renda, nível educacional e raça, e segundo, pela relação entre o valor da moradia e a distância ao centro metropolitano.
Abstract: This thesis analyses relations between gentrification, as a space production strategy, and the production process of Brasilia’s metropolitan space. The term gentrification emerged in 1964 and explains the processes of urban change that promotes displacement of the lower-income people to be replaced by higher income strata. Nowadays, gentrification is understood as a planetary phenomenon, in which the common element among different cities is the unequal access to well-located housing. Sixty years after Brasilia’s inauguration as the new federal capital, the utopian discourse of a modern planned and a city without inequality has been lost over time. Currently, Brasilia is part of a metropolis of multiple cities with huge inequalities where the polarization between centre and periphery no longer explains the socio-spatial organization. It is proposed that today Brasilia is more than the Pilot Plan and more than the Federal District (FD): the functional metropolis is the Brasilia Metropolitan Area (BMA), constituted by a high-income centre, a middle-income pericentre and a low-income periphery. The first research question is: has there been a gentrification process along BMA's urban history? And the second question is: how gentrification theory helps to understand BMA's urban transformations? The hypothesis says that, despite particularities in the history of BMA’s space production, yes, there have been gentrification processes. The goal is to analyse socio-spatial effects of urban changes at BMA and to investigate whether gentrification processes have actually occurred. For this, the research uses the hypothetical-deductive method and a mixed method on social research. The analysis is divided along two axis: 1) the formation of the metropolitan space until 1999; 2) the socio-spatial changes at BMA between 2000 and 2018. The focus is on: 1) demographic changes, 2) migratory displacements and metropolitan flows, 3) changes in urban and housing legislation, and 4) variations in real estate prices. The performance of the State has been fundamental over the development of BMA, on the one hand, by creating segregated residential spaces and, on the other, by promoting the eviction of the poor population from central areas. With the pretext of preserving the Paranoa lake and the Pilot Plan, urban planning was effective to keep the central area as a space of exception and concentration of privileges. Big Urban Projects and infrastructure investment such as the Metropolitan Centre and the subway to Taguatinga, Ceilândia and Samambaia stimulated real estate market of pericentral areas. Changes in urban legislation show how private logic has been inserted in local governments, transforming urban planning instruments into facilitators of real estate market, as the Master Plans of FD in 2009 and the Master Plan of Cidade Ocidental in 2016. The study concluded that historical urban transformations in the BMA results in a perverse socio-spatial organization that is potentially structured, firstly, by relations among income conditions, educational levels and race, and secondly, by relations between housing prices and distance to the metropolitan centre.
Informações adicionais: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2020.
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Agência financiadora: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
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