Formação continuada em gênero de profissionais da Educação Básica no Distrito Federal

Abstract

Gênero e educação constitui um tema que tem sido alvo de diversos embates nas últimas décadas. De um lado, movimentos feministas; de mulheres; raciais; de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros, Intersexos e outras (LGBTI+) vêm lutando para inclusão de debates sobre diversidade, gênero e questão racial dentro dos espaços escolares, reconhecendo a educação como um dos espaços de transformação da sociedade para igualdade. De outro lado, movimentos conservadores (Nova Direita e Escola Sem Partido) buscam, por diversas vias, impedir que isso ocorra. Diante deste cenário, busquei, nesta pesquisa, identificar como a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), por meio da Subsecretaria de Formação dos Profissionais da Educação (EAPE) enfrentou o desafio de proporcionar às trabalhadoras da educação básica pública, uma formação continuada em e para os Direitos Humanos, especialmente nas temáticas de gênero, entre os anos de 2000 e 2018. A metodologia adotada foi pesquisa documental, por meio da qual analisei os cursos ofertados pela referida subsecretaria. Para chegar ao objetivo realizei a coleta, a sistematização e a análise do material, que revelou as dualidades e contradições que permeiam a educação brasileira desde sua gênese, tanto em nível nacional, como na especificidade do Distrito Federal (DF). A pesquisa demonstrou que apesar da ofensiva conservadora no país, e, em especial no DF, não parece haver interferência na oferta dos cursos pela EAPE durante o período analisado. Não obstante, a proposta de uma educação emancipadora, como a que subjaz ao projeto do Currículo em Movimento, e com cursos voltados para as temáticas de gênero como dimensão para os direitos humanos, estes ocupam lugar secundário nas ofertas da EAPE. Há que se considerar ainda que após a eleição do atual Presidente da República, um representante da Nova Direita, a proposta de retorno a uma educação tecnicista, moralizadora e tradicional ganha novo impulso; portanto, a estratégia que parece ganhar centralidade manifesta-se na alteração da estrutura do Ministério da Educação (MEC), que permite a implantação de escolas cívico-militares, modelo esse prontamente adotado no DF. Apesar de no mesmo ano, em 2019, o Movimento Escola Sem Partido anunciar o fim de suas atividades, o ideário de escola sem partido e antigênero pode permanecer por meio das escolas cívico-militares em gestão compartilhada.