Sinédoques de planejamento : ativismo institucional e lógica hegemônica na burocracia federal de planejamento (1999-2011)

Abstract

Desenvolvida em estilo pragmatista, a tese examina a atuação de servidores públicos de uma secretaria nacional que tinha por responsabilidade coordenar processos de planejamento que deveriam ser seguidos por todos os ministérios. São mobilizadas aqui as categorias do ativismo institucional e da lógica hegemônica para analisar dois períodos nos quais diferentes sentidos de planejamento foram aos poucos sendo construídos por servidores públicos dessa secretaria, em contextos em que eles buscavam empregar planejamento para perseguir causas que eles consideravam legítimas. Em cada período, servidores dessa secretaria foram aos poucos construindo um certo sentido de planejamento por meio da hegemonização de alguma particularidade, sob a fórmula geral particularidade-como-se-fosse-planejamento, um tipo de construção que proponho chamar de sinédoque de planejamento. No primeiro período, iniciado em 1999 e intensificado a partir de 2004, servidores dessa secretaria foram aos poucos construindo um sentido de planejamento hegemonizado pela noção de avaliação de políticas públicas, sob a fórmula avaliação-como-se-fosse-planejamento. O propósito era combater na Esplanada o que esses servidores entendiam como sendo um excesso de amadorismos e patrimonialismos estatais. No segundo período, iniciado em 2007, o sentido de planejamento foi aos poucos sendo construído por servidores da mesma secretaria por meio da hegemonização da noção de entrega de bens e serviços, sob a fórmula entrega-como-se-fosse-planejamento. Dessa vez, o propósito era combater na Esplanada o que esses servidores entendiam como sendo um excesso de controle e de travas estatais. Os servidores construíram ambas as sinédoques por meio de uma diversidade de atuações criativas e proativas em termos de remodelação de instrumentos e processos, rebalanceamento de relações e atribuições, e renovação de estruturas organizacionais. Uma primeira contribuição da pesquisa vai na linha de mostrar que às vezes a burocracia federal de planejamento adota um comportamento ativista, atuando em esferas contenciosas e defendendo causas específicas. Uma segunda contribuição está em tornar evidente a história ativista e o caráter contencioso dessas duas sinédoques de planejamento. A intenção é evitar que um eventual apagamento dos contextos nos quais esses sentidos particulares de planejamento foram construídos permita que eles sejam tratados como meras tecnicidades neutras. E uma terceira contribuição é teórica e metodológica. A tese demonstra, por um lado, que o estilo pragmatista e a mobilização do conceito de ativismo institucional são estratégias úteis para compreender melhor a lógica hegemônica. Por outro lado, a tese mostra que às vezes o comportamento ativista de servidores públicos passa pela produção de universais a partir da hegemonização de particularidades, ou seja, às vezes o ativismo institucional passa pela construção de sinédoques.