O Programa Produtor de Água na região da Serra da Canastra-MG

Abstract

Este estudo teve como objetivo trazer contribuições sobre as estratégias de implementação do Programa Produtor de Água (PPA) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) quanto à dinâmica local de efetivação dos projetos na percepção dos atores locais. Este Programa, iniciado em 2001, atualmente apoia 78 projetos em todo o Brasil e, dentre estes, foram selecionados seis para a realização deste trabalho. Estes encontram-se localizados em seis municípios da região central de Minas Gerais, nas proximidades da Serra da Canastra. Inicialmente foi feito um levantamento, uma leitura e uma seleção dos documentos localizados na ANA. Este levantamento permitiu identificar que o Programa segue quatro eixos principais de atuação: mobilização, engajamento, capacitação, continuidade e, um eixo transversal, vinculado à qualidade ambiental, que é, em linhas gerais, o seu objetivo. A seguir foi realizada a descrição dos seis projetos, a partir da leitura dos seus documentos, identificando o estágio de implantação e a forma como eles estão sendo conduzidos. O próximo passo foi realizar entrevistas com atores locais vinculados a esses projetos e que foram escolhidos por terem nível técnico e participarem ativamente das tomadas de decisões. Para isso, foram elaboradas seis perguntas que, em conjunto, buscaram identificar como os atores percebiam os eixos do Programa se materializando no âmbito dos projetos e à região como um todo. Além disso, foram identificadas também as dificuldades encontradas e os resultados obtidos com a implementação dos projetos. As perguntas foram feitas a oito entrevistados e as respostas foram interpretadas, identificadas as opiniões, críticas e sugestões de adequações e, com isto, apresentadas algumas possibilidades de ajustes e melhorias no Programa. Os resultados obtidos demonstram que, na opinião dos entrevistados, o Programa tem um desenho condizentes com seus objetivos e está apoiando a implantação dos projetos de forma adequada. Foram indicadas sugestões de avanços e adequações, em especial na parte de capacitação e foi explicitada a existência de dependência do arranjo local em relação à ANA em que pese o desenho do PPA buscar dar maior autonomia local.