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Título: O Programa Produtor de Água na região da Serra da Canastra-MG
Autor(es): Marra, Consuelo Franco
Orientador(es): Soares, Daniela Nogueira
Assunto: Programa Produtor de Água (PPA)
Projetos - Implementação
Políticas públicas - avaliação
Pagamento por serviços ambientais
Data de publicação: 11-Mai-2021
Referência: MARRA, Consuelo Franco. O Programa Produtor de Água na região da Serra da Canastra-MG. 2020. 109 f., il. Dissertação (Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Resumo: Este estudo teve como objetivo trazer contribuições sobre as estratégias de implementação do Programa Produtor de Água (PPA) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) quanto à dinâmica local de efetivação dos projetos na percepção dos atores locais. Este Programa, iniciado em 2001, atualmente apoia 78 projetos em todo o Brasil e, dentre estes, foram selecionados seis para a realização deste trabalho. Estes encontram-se localizados em seis municípios da região central de Minas Gerais, nas proximidades da Serra da Canastra. Inicialmente foi feito um levantamento, uma leitura e uma seleção dos documentos localizados na ANA. Este levantamento permitiu identificar que o Programa segue quatro eixos principais de atuação: mobilização, engajamento, capacitação, continuidade e, um eixo transversal, vinculado à qualidade ambiental, que é, em linhas gerais, o seu objetivo. A seguir foi realizada a descrição dos seis projetos, a partir da leitura dos seus documentos, identificando o estágio de implantação e a forma como eles estão sendo conduzidos. O próximo passo foi realizar entrevistas com atores locais vinculados a esses projetos e que foram escolhidos por terem nível técnico e participarem ativamente das tomadas de decisões. Para isso, foram elaboradas seis perguntas que, em conjunto, buscaram identificar como os atores percebiam os eixos do Programa se materializando no âmbito dos projetos e à região como um todo. Além disso, foram identificadas também as dificuldades encontradas e os resultados obtidos com a implementação dos projetos. As perguntas foram feitas a oito entrevistados e as respostas foram interpretadas, identificadas as opiniões, críticas e sugestões de adequações e, com isto, apresentadas algumas possibilidades de ajustes e melhorias no Programa. Os resultados obtidos demonstram que, na opinião dos entrevistados, o Programa tem um desenho condizentes com seus objetivos e está apoiando a implantação dos projetos de forma adequada. Foram indicadas sugestões de avanços e adequações, em especial na parte de capacitação e foi explicitada a existência de dependência do arranjo local em relação à ANA em que pese o desenho do PPA buscar dar maior autonomia local.
Abstract: This study aimed to bring contributions on the implementation strategies of the Water Producer Program (PPA) of the National Agency of Water and Basic Sanitation (ANA) regarding the local dynamics of project implementation in the perception of local actors. This Program, started in 2001, currently supports 78 projects all over Brazil and, among these, six were selected to carry out this work. These are located in six municipalities in the central region of Minas Gerais, near Serra da Canastra. Initially a survey, a reading and a selection of documents located at ANA were made. This survey allowed identifying that the Program follows four main axes of action: mobilization, engagement, training, continuity and, a transversal axis, linked to environmental quality, which is, in general lines, its objective. The following is a description of the six projects, based on the reading of their documents, identifying the implementation stage and the way they are being conducted. The next step was to conduct interviews with local actors linked to these projects, who were chosen because they have a technical level and participate actively in decision-making. In order to do so, six questions were elaborated, which together tried to identify how the actors perceived the Program axes materializing within the projects and the region as a whole. In addition, the difficulties encountered and the results obtained with the implementation of the projects were also identified. The questions were asked to eight interviewees and the answers were interpreted, opinions, criticisms and suggestions for adjustments were identified, thus presenting some possibilities of adjustments and improvements in the Program. The results obtained show that, in the opinion of the interviewees, the Program has a design consistent with its objectives and is supporting the implementation of projects in an appropriate manner. Suggestions of advances and adaptations were indicated, especially in the training part and it was made explicit the existence of dependence of the local arrangement in relation to ANA in which despite the design of the PPA seeks to give greater local autonomy.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Tecnologia (FT)
Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (FT ENC)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2020.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições:Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Agência financiadora: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal Nível Superior (Capes).
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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