Essays upon court disposition time in Brazil

Abstract

Demora no tempo do processo judicial é um dos problemas mais sérios enfrentados por sistemas de justiça em todo o mundo. Este trabalho explora o problema através de quatro ensaios complementares. O primeiro analiza o tempo do processo judicial combinando perspectivas teóricas diferentes, mas interrelacionadas: institucional, organizacional, agente-principal e teoria dos jogos. O segundo ensaio examina se a demora judicial é um problema real ou só uma questão de percepção dos usuários. A concllusão é que a duração dos processos cíveis em tribunais de primeira instância no país é quase três vezes maior que na Europa. No entanto, o número de processos resolvidos é maior do que o número de processos novos, o que indica que o estoque e o tempo dos processos judiciais possuem uma tendência de queda. O terceiro ensaio investiga quais fatores afetam o tempo do processo judicial no Brasil. Foram coletados dados por meio de 15 entrevistas em profundidade com juízes, promotores e advogados. A análise de conteúdo desse material gerou uma lista de 28 fatores quue foram agrupados em três dimensões básicas: institucional, jurisdicional e organizacional. Este ensaio conclui que fatores intitucionais foram dois fenômenos opostos denominados “universalismo judicial” e “ aversão judicial”, que possuem um impacto negativo no tempo na celeridade do processo. Surpreendentemente, a maiooria dos fatores organizacionais parece ter um impacto positivo no ritmo dos casos. O último ensaio conduz uma investigação empírica sobre os fatores que afetam o número de processos resolvidos nos tribunais trabahistas no Brasil, distinguinndo enntre aftores que afetam o processo de conhecimento e de execução. Contráriamente a pesquisas empíricas anteriroes, este estudo encontrou que o número de juízes possui um impacto substancial no número de casos resolvidos e que o número de casos novos ajuizados parece ter um impacto apenas moderado no número de casos resolvidos. A conclusão debate a ideia de que o sistema judicial brasileiro parece er uma estrad longa e congestionada, onde os carros andam em círculos.