Uso dos resultados do conceito Enade no curso de Pedagogia da Universidade de Brasília

Abstract

A dissertação apresenta o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), um dos componentes da política de avaliação da educação superior no Brasil, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes, que foi aprovada pela Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004. Esse exame avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação, e seus resultados, aliados às respostas do Questionário do Estudante, formam o Conceito Enade, que são insumos para o cálculo dos “indicadores de qualidade da educação superior”. Esses indicadores servem como política de regulação do Estado para as instituições de educação superior (IES), contudo a qualidade da educação superior mencionada pode estar envolta a inúmeras perspectivas, uma vez que o termo qualidade é polissêmico. O estudo teve como objetivo geral analisar como os resultados do Conceito Enade foram utilizados na gestão acadêmica do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (FE-UnB), considerando os sentidos das práticas institucionais atribuídos à indução da qualidade. Em virtude disso, como tipo de pesquisa, fizemos um estudo de caso, e utilizamos a abordagem qualitativa de Minayo (2001). Já como instrumentos, adotamos entrevistas semiestruturadas destinadas a quatro docentes pertencentes à FE-UnB, que, na sua trajetória profissional, pertenceram à gestão da FE, questionário para os egressos, e análise documental das atas do Conselho da FE para a produção de dados. A pesquisa está estruturada em três capítulos, além da introdução e considerações finais. No primeiro capítulo, analisam-se a historicidade da política de Estado da avaliação da educação superior, sua influência e seu impacto nas IES, concentrando em duas tendências: (i) enfoque qualitativo formativo e (ii) enfoque regulador mercadológico, a partir da década de 1980, até o atual Sinaes. No segundo, contextualizamos a polissemia do curso de Pedagogia diante das intervenções políticas e sociais do Estado na formação do pedagogo e suas transformações. Também trazemos, brevemente, a relação do Enade no curso de Pedagogia no Brasil e na FE-UnB no período de 2011 a 2017. O terceiro capítulo destina-se à análise dos dados, desvelam-se os usos dos resultados do Enade pela gestão acadêmica da FE-UnB, no período de 2011 a 2017, considerando os sentidos das práticas institucionais voltadas para a indução da qualidade. Foram apresentadas as categorias de regulação, gestão acadêmica e projeto pedagógico do curso. As considerações finais sintetizam as descobertas da pesquisa, momento no qual se concluiu a inexistência do uso dos resultados do Enade pela gestão acadêmica da FE/UnB. A gestão acadêmica da FE-UnB cumpre o estabelecido em lei, calendários, inscrição, dentre outros mecanismos voltados para a regulação do curso. O Enade apresenta a característica de ranqueamento agregada às concepções regulatória e controladora, as quais contribuíram para que os sujeitos envolvidos refutassem sua utilização diante de suas posturas, aqui desveladas, as quais estão associadas à perspectiva formativa de avaliação.