Implicações da e-participação para a democracia na América Latina e Caribe

Abstract

O artigo visa analisar as repercussões políticas das inovações democráticas digitais em países da América Latina e Caribe. A questão central indaga em que medida as redes constituídas para o ativismo político na internet de fato contribuem para o desenvolvimento e a legitimidade de práticas democráticas. Para responder a essa inquietação foi realizada pesquisa para mapear e analisar quinhentas e vinte e seis (526) iniciativas de e-participação na região. Tais inovações tendem a consolidar e a reforçar práticas democráticas participativas; ampliar canais de comunicação entre cidadãos e governos; aprimorar as possibilidades de representação cidadã e fortalecer os mecanismos políticos e legais para controle social. Ainda assim, observa-se número reduzido de iniciativas com resultados efetivos. Quanto maior a penetrabilidade das demandas cidadãs em processos políticos formais, maiores as chances de as iniciativas transformarem-se, de fato, em instrumentos de consolidação e legitimação de práticas e processos democráticos participativos.