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Título: A expansão da educação superior : diversificação, avaliação e qualidade do setor privado (2007-2016)
Autor(es): Campos, Cristian de Oliveira Lobo
Orientador(es): Soares Neto, Joaquim José
Coorientador(es): Calderón, Adolfo Ignácio
Assunto: Educação superior - expansão
Educação superior - setor privado
Regulação da educação superior
Financiamento da educação superior privada
Expansão universitária
Data de publicação: 29-Jun-2021
Referência: CAMPOS, Cristian de Oliveira Lobo. A expansão da educação superior: diversificação, avaliação e qualidade do setor privado (2007-2016). 2021. 173 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
Resumo: O objetivo dessa pesquisa foi estudar a expansão da educação superior privada, seu perfil e qualidade, no período entre 2007 a 2016 e as políticas públicas vinculadas. Para tal foi realizado um mapeamento das pesquisas sobre o tema no país, em seguida foi feita a análise das políticas públicas para a educação superior, supervisão, regulação e avaliação, com foco no setor privado. Visando caracterizar o perfil da educação superior privada, foram descritas as organizações acadêmicas e o financiamento público por meio do FIES, bem como as microrregiões em que se concentraram as ofertas para demonstrar a preocupação com a assimetria regional. Em seguida, foi feita a descrição de cada perfil de organização acadêmica e número de matrículas em cada modalidade de oferta, presencial e a distância, nas diversas regiões brasileiras, vinculando com os resultados dos indicadores de qualidade preconizados pelo SINAES. Por fim, houve a análise das políticas públicas e suas referências discutindo o desenvolvimento de oferta massificada e se essa política se efetivou. A metodologia escolhida foi a de técnica quantitativa, análise de dados, descrição e uso de informações estruturadas por meio da consulta em bancos de dados públicos do Censo e dos Indicadores de Qualidade. Ao longo da análise percebeu-se que a produção nacional acerca do tema da expansão da educação superior em nível de pós-graduação stricto sensu foca na análise de estudos de caso, comparando situações de cursos e outras, de forma que as pesquisas pouco favorecem o debate acerca das políticas públicas para este nível de ensino e perfil, bem como os instrumentos e de acompanhamento, supervisão e avaliação com foco nas IES privadas. A regulação da educação superior trata os diferentes perfis de categoria administrativa, pública e privada, por meio dos mesmos instrumentos. A falta de reconhecimento da dualidade do sistema e das funções de cada perfil se mostra como um problema para o desenvolvimento deste nível de ensino de forma qualificada, visto que apesar de ter sido promovida a criação de um mercado educacional em nível superior, o acompanhamento, a supervisão e a avaliação das IES não consideram esse perfil. O financiamento como suporte da expansão da oferta teve uma atuação importante, todavia, a política pública para garantir o andamento de seus indicadores gerou concentração nas capitais, sem preocupação com a interiorização e manutenção da assimetria. Nos resultados dos indicadores percebemos conceitos insuficientes em percentuais significativos quando o tripé se refere ao ENADE, tendo melhorias nos resultados com os insumos utilizados por meio do Censo Educacional, sendo eles o CPC e o IGC. Os dados dos indicadores de qualidade não demonstram melhoria do processo e nem alteração de assimetrias regionais, portanto, questiona-se a efetividade dos indicadores e sua transparência para análise da qualidade da educação superior. Concluindo, a política pública para as IES privadas acaba por não considerar suas particularidades e nem usufruir de sua representatividade social, visto que são detentoras de mais de 70% das matrículas na Educação. Superior.
Abstract: The objective of this research was to study the expansion, profile, and quality of the Private sector of High Education (HE) in Brazil, between the year 2007 and 2016, with its respective public policies. To this end, it was developed a mapping of research about this topic, followed by the analysis of public policies, supervision, regulation, and assessment towards Private High Education. To determine the profile of Private Higher Education, a breakdown of institutions and public financing by means of FIES, as well as micro-regions in which they are concentrated, was created to showcase the concern over its asymmetrical offerings. Then a description of each profile of academic institution and the quantity of enrollments for each course – in person or online – in the Brazilian regions was created, linking them to the Quality Indicators (QI) advocated by SINAES. Finally, there was the analysis of public policies and its references, debating the development of the mass offer and if those polices were enacted. The chosen methodology was quantitative technique, data analysis, description, and use of information, that were structured based on consultations on the public database from the National Census and QI. During the analysis, it was found that the national research production related to High Education Post-Grad stricto sensu, focuses on the analysis of case studies, comparing between courses etc. This approach does not favour the debate towards the development of public policies, analysis tools, supervision, and evaluation of High Education Institutions (IES), as the law regulation of HE treats the different administration profiles, public and private, using the same analysis tools. The lack of recognition of the duality of its system and its respective functions, presents itself as an issue for the development of qualified high learning, considering that despite the private market being fomented, its tracking, supervision, and evaluation do not consider its differences. The use of government financing had an important role as promoter of course offer expansion, however, this public policy focused solely on increasing the number of institutions, created a concentration of IES in main capitals, instead of periphery expansion, resulting in deeper regional asymmetry. Our data concludes that are insufficient QI when referred to ENADE, only achieving better percentages if used data from the Educational Census – CPC and IGC. The QI gathered does not indicate any betterment of the expansion process or decline of regional asymmetries, therefore, this research questions the indicators efficiency and its transparency to analyse High Education. In conclusion, the public policy for private IES does not consider its particularities and neither its social impact as more than 70% of High Education enrollments happen in the private sector.
Unidade Acadêmica: Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM)
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2021.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
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