Subseções no Sistema Cofen/ Coren : uma análise de viabilidade sobre a ótica econômica

Abstract

Este trabalho teve como objetivo avaliar a viabilidade das Subseções no Sistema Conselho Federal de Enfermagem- Cofen/ Conselhos Regionais de Enfermagem Corens, proporcionando por meio dessa avaliação, sobre a ótica econômica, qual a melhor forma do gasto do dinheiro público frente a escassez dos recursos públicos, evidenciando se é importante financeira e socialmente a manutenção de uma Subseção no interior do estado da Bahia. A literatura pesquisada sugere a análise de impacto regulatório para esse propósito, sendo que esta traz como uma das suas principais ferramentas o método de Análise de Custos e Benefícios (ACB). Desta forma, o método utilizado foi uma ACB por meio de uma pesquisa documental feita no Coren Bahia, fazendo um paralelo com o estudo de Desempenho Operacional da Subseção feito pelo próprio Coren Bahia e disponível no portal da transparência por meio da Lei de Acesso a Informação-LAI. Concluímos que com o fechamento das cinco Subseções, 20.530 profissionais de enfermagem necessitarão de um maior gasto e um maior deslocamento para manter a sua regularidade cadastral, financeira e acesso as ações de fiscalização e que 7.912 procedimentos em média deixaram de ser realizados nessas Subseções. Finalizamos ressaltando que todas as Subseções conseguiriam se manter considerando as anuidades do ano corrente, maior fonte de arrecadação do Coren Bahia.