Eficiência do gasto público : uma análise da gestão escolar das Instituições de Ensino Público do Distrito Federal

Abstract

O presente estudo foi realizado junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, órgão pertencente à administração direta do Governo do Distrito Federal, tendo como principal objetivo analisar a eficiência dos gastos públicos no que se refere à gestão escolar das instituições de ensino público do Distrito Federal no ano de 2015. Para o alcance de tal objetivo foram identificados os gastos públicos, referentes aos ensinos fundamental e médio, que totalizam 63 escolas públicas, vinculadas a Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro do DF, a fim de se estabelecer os níveis de eficiência de cada instituição de ensino, por meio da análise envoltória de dados (DEA). Posteriormente, foram estabelecidas metas de equiparação com a instituição que alcançou o melhor índice de eficiência, considerando as variáveis de produto – taxa de aprovação e avaliações do ENEM e da Prova Brasil. Por último, foi realizada a correlação entre as variáveis de gestão e os construtos mensurados pelo questionário Saeb aplicado aos diretores escolares de cada Instituição de Ensino analisada. Para isso, foram levantadas variáveis do gasto público com professores, estudantes e demais servidores das Instituições sob análise, bem como indicadores do Censo Escolar – taxa de aprovação, resultados do ENEM e da Prova Brasil, que possibilitaram auferir a eficiência dos gastos do Governo do Distrito Federal nessa área. Os resultados apontam que existe uma desproporcionalidade na relação professores disponíveis por aluno nas modalidades de ensino fundamental e médio; que a Instituição de Ensino CEF 01 de Brasília obteve o melhor índice de eficiência dentre todas as instituições sob análise; que as Instituições CEF Caseb, CEF 07 de Brasília e CEF 01 Lago Norte, requerem melhorias quando consideradas as variáveis de produto – taxa de aprovação e avaliações ENEM e Prova Brasil; e que a experiência do diretor e as suas condições de trabalho e de sua equipe impactam de forma expressiva na gestão escolar; os que nos remete a concluir que existe a necessidade de investir em um modelo de gestão focado na eficiência dos gastos públicos como forma de se promover a melhoria do desempenho das instituições de ensino com decisões governamentais assertivas.