Omissão ou enfrentamento silencioso? : a política externa do governo Ernersto Geisel (1974 – 1979) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Abstract

Na década de 70, o mundo viu emergir com proeminência a narrativa em torno da proteção dos direitos humanos. Enquanto isso, o Brasil avançava na direção contrária: institucionalizava mecanismos de supressão desses direitos e fomentava a repressão aos opositores ao regime. É mediante a necessidade de se defender perante as acusações que sofria no sistema interamericano que Ernesto Geisel e seu chanceler, Azeredo da Silveira, aprimoram as estratégias de enfrentamento aos organismos internacionais. O objetivo desta dissertação é contrastar a narrativa e a prática diplomática silenciosa quando em risco de exposição internacional dos casos de violações de direitos humanos no Brasil. Todas as estratégias de enfrentamento encontradas nos documentos oficiais evidenciam que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) se preocupava com a expansão da visibilidade que a agenda de direitos humanos poderia vir a adquirir no sistema internacional e, como consequência, com os impactos negativos na política doméstica. Como metodologia, este trabalho utiliza-se da análise primária de arquivos históricos inéditos do MRE, triangulados com a revisão bibliográfica do período em questão. Assim, tecerá suas considerações finais ao contrastar o discurso e a prática diplomática na agenda de direitos humanos da política externa do chamado Pragmatismo Ecumênico e Responsável.