Renda básica : fundamentos, experiências internacionais e perspectivas para o Brasil

Abstract

O presente trabalho visa avaliar a desejabilidade e a viabilidade técnica da adoção da renda básica (universal) no Brasil. É primeiramente realizada uma revisão da literatura, abrangendo tanto aspectos teóricos quanto experiências internacionais. À luz desses fundamentos, são avaliadas as motivações para a adoção da renda básica no Brasil, concluindo-se que um programa desse tipo pode contribuir para o enfrentamento da pobreza, para a superação de falhas do sistema de proteção social, para a redução da desigualdade e para a melhoria da situação dos trabalhadores, desde que desenhado de acordo com determinados parâmetros. A

fim de avaliar a viabilidade, é formulado um desenho de programa de renda básica, identificando- se a existência de espaço para o aumento da tributação sobre a renda do topo da distribuição, e

elevando-se as alíquotas efetivas correspondentes até patamares semelhantes aos de países desenvolvidos selecionados. Esse programa geraria expressiva redução da pobreza, erradicando-a segundo diversas linhas, e reduziria a concentração de renda. Além disso, o programa pode gerar estímulos econômicos tanto do lado da demanda quanto do da oferta. Conclui-se, assim, que a implantação da renda básica no Brasil nos moldes apresentados é desejável e aponta ser tecnicamente viável, recomendando-se que o desenho do programa seja elaborado em coordenação com outras políticas sociais e articulado em um projeto de desenvolvimento nacional, e que sua implantação seja gradual e minuciosamente planejada e monitorada, a fim de bem gerenciar os riscos identificados.