Vulnerabilidade social no contexto da pandemia de covid-19 : uma discussão bioética

Abstract

Este trabalho visa analisar, sob um olhar bioético, a vulnerabilidade social referente à saúde durante o contexto da pandemia de COVID-19, com base em uma revisão integrativa da literatura. Foram incluídas publicações de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2020, avaliadas por pares, identificadas nas bases de dados Pubmed, SciELO e LILACS. Foram utilizados para realizar a busca na base Pubmed o termo MESH “COVID-19” conjugado com os termos: “vulnerable population”, “population groups”, “social determinants of health”, “health equity”. Os descritores DECS equivalentes em português e em espanhol dos termos MESH foram utilizados na busca nas outras duas bases. Foram encontrados um total de 132 artigos. Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão foram identificados 21 artigos elegíveis. Na seção de resultados, os 21 artigos foram apresentados em tabelas sobre cada uma das quatro categorias de descritor e seus pontos relevantes sintetizados. Osartigos, em sua maioria, tinham autores vinculados a instituições oriundas de países desenvolvidos. Os temas mais abordados na amostra foram: vulnerabilidades referentes a grupos etários de pessoas idosas, a raça(destaque para pessoas negras), minorias étnicas e condições socioeconômicas precárias. Surgiram também questões relativas ao gênero feminino, pessoas com deficiência e condições crônicas de saúde (doença renal, demência e dor crônica). Observou-se artigos abordando mais de uma temática em seu texto, integrando diferentes aspectos das populações vulneráveis. Com base nos dados encontrados foi feita análise e discutidos os achados com enfoque em vulnerabilidade como conceito bioético e feitas conexões com discriminação e determinação social da saúde. Os resultados apontam para a violação de direitos explicitados na Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos. Conclui-se que ao aumentar a disparidade da mortalidade e morbidade por COVID-19 de grupos populacionais já fortemente impactados pela determinação social da saúde, há uma violação do direito à saúde, indicando que governos e sociedades falham em respeitar a vulnerabilidade de grupos sociais no contexto da pandemia.