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Título: Inquietudes e incertezas do ensino de Arte : Base Nacional Comum Curricular do Ensino Fundamental
Autor(es): Martins, Margarida Helena Camurça
Orientador(es): Costa, Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da
Assunto: Componente curricular - Arte
Neoliberalismo
Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
Data de publicação: 17-Nov-2021
Referência: MARTINS, Margarida Helena Camurça. Inquietudes e incertezas do ensino de Arte: Base Nacional Comum Curricular do Ensino Fundamental. 2021. 246 f., il. Tese (Doutorado em Artes)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
Resumo: O presente trabalho vincula-se à linha de Pesquisa Educação em Artes Visuais, do Programa de Pós- Graduação em Arte Visuais, do Instituto de Artes da Universidade de Brasília. Consiste em um estudo de como foi organizado o ensino de Arte no Brasil, com ênfase na reestruturação econômica mundial reconfiguração do Estado que passa a priorizar as iniciativas que reduzem o raio de ação no campo das políticas sociais com a retração do gasto público e baixos investimentos na área social. Dessa forma, o estudo propôs a observar as mudanças provocadas na educação, especificamente no componente curricular Arte, focalizando o processo de criação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – documento normativo que define o conjunto progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica. A pesquisa abarca o recorte temporal de 2015 a 2017, período de discussão, elaboração e homologação da BNCC. De caráter qualitativo, a metodologia adotada consiste em quatro procedimentos metodológicos, sendo duas análises de conteúdos a primeira refere-se à análise de textos científicos sobre o ensino de Arte e a BNCC, procurando sintetizar e compreender o conteúdo dos argumentos utilizados nas produções científicas. Em seguida, procedeu-se à observação nos Encontros de Formação do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular – Educação Infantil e Ensino Fundamental, realizados em Brasília referente a (re)elaboração dos currículos estaduais e distrital do componente curricular Arte. O terceiro procedimento, dedicou-se à segunda análise de conteúdo das discussões do grupo de professores e técnicos (representantes) estaduais e distritais por meio do aplicativo de celular WhatsApp sobre a (re)elaboração do currículo de Arte e a BNCC. Finalmente, o quarto e último procedimento, a aplicação de questionário composto por 25 questões fechadas, destinado ao mesmo grupo de representantes, visando identificar suas percepções e expectativas com a implementação da BNCC e ensino de Arte. Ao longo do estudo constatou-se a existência de uma relação dinâmica da Base Nacional Comum Curricular e as determinações econômicas, políticas e educacionais. Observou-se que nesse jogo de interesse o componente curricular Arte se apresenta como algo incerto e limitado. Concluiu-se que o Ensino de Arte no Brasil passou por várias fases que se acrescentam umas às outras, se intercalam, raramente dialogam, como se estivessem em permanentes transição, mesmo com a luta dos arte-educadores, a Arte não conseguiu formar uma identidade. A partir desses dados, problematiza-se: Pode-se atribuir a inserção do componente curricular Arte no currículo de Educação Básica como um palimpsesto, um não-lugar?
Abstract: The present work is linked to the Research in Education in Visual Arts, of the Postgraduate Program in Visual Art, of the Institute of Arts of the University of Brasília. It consists of a study of how the art education was organized in Brazil, with an emphasis on the global economic restructuring that took place from the 1990s, which created a new economic rationale demanding the reconfiguration of the State that starts to prioritize initiatives that reduce the distance of action in the field of social policies with the retraction of public spending and low investments in the social area. Therefore, the study proposed to observe the changes caused in education, specifically in the curricular component Art, focusing on the process of creating the National Common Curricular Base (BNCC) - normative document that defines the progressive set of essential learning that all students must develop throughout Basic Education. The research has a time frame from 2015 to 2017, a period of discussion, preparation and approval of the BNCC. Qualitative, the methodology adopted consists of fourmethodological procedures, with two content analyzes, the first referring to the analysis of scientific texts on Art teaching and BNCC, seeking to synthesize and understand the content of the arguments used in the scientific productions. Then, observation was carried out at the Training Meetings of the Support Program for the Implementation of the Common National Curriculum Base - Early Childhood Education and Elementary Education, held in Brasília regarding the (re)elaboration of state and district for the curricular component Art. The third procedure was dedicated to the second content analysis of the discussions of the group of state and district teachers and technicians (representatives) through the WhatsApp mobile application on the (re)elaboration of the Art curriculum and the BNCC. Finally, the fourth and final procedure, the application of a questionnaire composed of 25 closed questions, aimed at the same group of representatives, aiming to identify their perceptions and expectations with the implementation of the BNCC and teaching Art. Throughout the study it was found that there is a dynamic relationship between the National Common Curricular Base and the economic, political and educational determinations. It was observed that in this dispute of interest the curricular component Art presents itself as something uncertain and limited. It was concluded that the Teaching of Art in Brazil went through several phases that are added to each other, interspersed, rarely dialogue, as if they were in permanent transition, even with the struggle of art educators, Art wa unable to form an identity. Based on these data, the following questions arise: Can the insertion of the curricular component Art in the Basic Education curriculum be attributed as a palimpsest, a non-place?
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Artes, Programa de Pós-Graduação em Artes, 2021.
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