Inquietudes e incertezas do ensino de Arte : Base Nacional Comum Curricular do Ensino Fundamental

Abstract

O presente trabalho vincula-se à linha de Pesquisa Educação em Artes Visuais, do Programa de Pós- Graduação em Arte Visuais, do Instituto de Artes da Universidade de Brasília. Consiste em um estudo de como foi organizado o ensino de Arte no Brasil, com ênfase na reestruturação econômica mundial reconfiguração do Estado que passa a priorizar as iniciativas que reduzem o raio de ação no campo das políticas sociais com a retração do gasto público e baixos investimentos na área social. Dessa forma, o estudo propôs a observar as mudanças provocadas na educação, especificamente no componente curricular Arte, focalizando o processo de criação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – documento normativo que define o conjunto progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica. A pesquisa abarca o recorte temporal de 2015 a 2017, período de discussão, elaboração e homologação da BNCC. De caráter qualitativo, a metodologia adotada consiste em quatro procedimentos metodológicos, sendo duas análises de conteúdos a primeira refere-se à análise de textos científicos sobre o ensino de Arte e a BNCC, procurando sintetizar e compreender o conteúdo dos argumentos utilizados nas produções científicas. Em seguida, procedeu-se à observação nos Encontros de Formação do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular – Educação Infantil e Ensino Fundamental, realizados em Brasília referente a (re)elaboração dos currículos estaduais e distrital do componente curricular Arte. O terceiro procedimento, dedicou-se à segunda análise de conteúdo das discussões do grupo de professores e técnicos (representantes) estaduais e distritais por meio do aplicativo de celular WhatsApp sobre a (re)elaboração do currículo de Arte e a BNCC. Finalmente, o quarto e último procedimento, a aplicação de questionário composto por 25 questões fechadas, destinado ao mesmo grupo de representantes, visando identificar suas percepções e expectativas com a implementação da BNCC e ensino de Arte. Ao longo do estudo constatou-se a existência de uma relação dinâmica da Base Nacional Comum Curricular e as determinações econômicas, políticas e educacionais. Observou-se que nesse jogo de interesse o componente curricular Arte se apresenta como algo incerto e limitado. Concluiu-se que o Ensino de Arte no Brasil passou por várias fases que se acrescentam umas às outras, se intercalam, raramente dialogam, como se estivessem em permanentes transição, mesmo com a luta dos arte-educadores, a Arte não conseguiu formar uma identidade. A partir desses dados, problematiza-se: Pode-se atribuir a inserção do componente curricular Arte no currículo de Educação Básica como um palimpsesto, um não-lugar?