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Título: Pronatec : as configurações da educação profissional sob a égide do capital
Autor(es): Oliveira Júnior, Geraldo Coelho de
Orientador(es): Silva, Maria Abádia da
Assunto: Educação profissional
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
Gestão da educação
Brasil. Ministério da Educação
Data de publicação: 29-Dez-2021
Referência: OLIVEIRA JÚNIOR, Geraldo Coelho de. Pronatec: as configurações da educação profissional sob a égide do capital. 2021. 279 f., il. Tese (Doutorado em Educação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
Resumo: Essa tese tem como objeto de investigação o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado em 2011, como expressão e parte da política para a educação profissional implementada no âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC). Propõem-se como objetivo geral analisar a educação profissional tendo o Pronatec como a materialização de uma política pública que efetivou um modelo de gestão e concepção de formação para o trabalho, que se estabeleceu a partir de um padrão de reprodução da educação profissional. Tendo como objetivos específicos: a) analisar a política de educação profissional de 2003 a 2010 dos governos Lula, a partir do Plano Nacional de Qualificação (PNQ) e do Decreto 5.154/2004, fazendo sua reconstrução histórica, jurídico política e econômica; b) analisar as reconfigurações e concepções de gestão da educação profissional, a partir de 2011, nos governos Dilma, considerando as ações governamentais que foram delineadas a partir das demandas do setor produtivo, em um processo de aprofundamento da crise estrutural sistêmica do capitalismo; c) compreender a concepção da política de educação profissional que foi materializada no Pronatec, as prioridades formativas e o seu modelo de gestão, relacionando-os com o aprofundamento da crise estrutural sistêmica do capitalismo; d) apreender as influências da lógica autocrático-burguesa do Estado no modelo de gestão da educação profissional, situando as análises a partir de um padrão de reprodução da educação profissional, como expressão do dualismo estrutural da educação brasileira em sua historicidade. A problematização dessa tese é que ocorre um padrão de reprodução da educação profissional, estruturado por meio de uma lógica autocrático-burguesa, que esteve presente na estruturação do Pronatec. O método materialista histórico-dialético, em sua concreticidade, subsidiou as bases teórico-metodológicas, tanto da análise documental, quanto das entrevistas, com as categorias hegemonia e reprodução, balizando as categorias do objeto que conduziram as análises, como público e privado, trabalho e educação, autocracia burguesa e dualismo estrutural da educação brasileira. Apontou-se como resultado da tese, a existência de uma lógica autocrático-burguesa que permeia a gestão do MEC estabelecendo prioridades nas políticas públicas de educação profissional, caso do Pronatec, conformando a sua dinâmica a partir de um padrão de reprodução da educação profissional. Assim, essa pesquisa se coloca na perspectiva de compreender o padrão e o modelo de formação profissional em curso no país interpretando-a a partir de uma singularidade, o Pronatec, buscando desvelar os caminhos que estão sendo postos para política de educação profissional, estabelecendo assim, os sentidos para o mundo do trabalho das transformações em curso, evidenciando os interesses do sistema capitalista na educação.
Abstract: This thesis has as its object of investigation the National Program for Access to Technical Education and Employment (Pronatec), launched in 2011, as an expression and part of the policy for professional education implemented within the scope of the Secretariat of Professional and Technological Education (Setec) of the Ministry of Education (MEC). It is proposed as a general objective to analyze professional education having Pronatec as the materialization of a public policy that put into effect a management model and conception of training for work, which was established from a pattern of reproduction of professional education. Having as specific objectives: a) to analyze the professional education policy from 2003 to 2010 of the Lula administrations, based on the National Qualification Plan (PNQ) and Decree 5.154/2004, making its historical, legal-political and economic reconstruction; b) to analyze the reconfigurations and conceptions of professional education management, from 2011 onwards, in the Dilma administrations, considering the governmental actions that were delineated from the demands of the productive sector, in a process of deepening the systemic structural crisis of capitalism; c) understand the conception of the professional education policy that was materialized in Pronatec, the training priorities and its management model, relating them to the deepening of the systemic structural crisis of capitalism; d) apprehend the influences of the autocratic-bourgeois logic of the State in the management model of professional education, pladng the analyzes based on a pattern of reproduction of professional education, as an expression of the structural dualism of Brazilian education in its historicity. The problematization of this thesis is that there was a pattern of reproduction of professional education, structured through an autocratic-bourgeois logic, which was present in the structuring of Pronatec. The historical-dialectical materialist method, in its concreteness, supported the theoretical-methodological bases, both of document analysis and interviews, with the categories hegemony and reproduction, marking the object categories that conducted the analyses, such as public and private, work and education, bourgeois autocracy, and structural dualism of Brazilian education. As a result of the thesis, it was pointed out the existence of an autocratic-bourgeois logic that permeates MEC's management, establishing priorities in public professional education policies, such as Pronatec, shaping its dynamics based on a pattern of reproduction of professional education. Thus, this research is placed in the perspective of understanding the pattern and model of professional training in progress in the country, interpreting it from a singularity, Pronatec, seeking to unveil the paths that are being set for professional education policy, thus establishing, the meanings for the world of work of the ongoing transformations, highlighting the interests of the capitalist system in education
Unidade Acadêmica: Faculdade de Educação (FE)
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2021.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
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