Pronatec : as configurações da educação profissional sob a égide do capital

Abstract

Essa tese tem como objeto de investigação o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado em 2011, como expressão e parte da política para a educação profissional implementada no âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC). Propõem-se como objetivo geral analisar a educação profissional tendo o Pronatec como a materialização de uma política pública que efetivou um modelo de gestão e concepção de formação para o trabalho, que se estabeleceu a partir de um padrão de reprodução da educação profissional. Tendo como objetivos específicos: a) analisar a política de educação profissional de 2003 a 2010 dos governos Lula, a partir do Plano Nacional de Qualificação (PNQ) e do Decreto 5.154/2004, fazendo sua reconstrução histórica, jurídico política e econômica; b) analisar as reconfigurações e concepções de gestão da educação profissional, a partir de 2011, nos governos Dilma, considerando as ações governamentais que foram delineadas a partir das demandas do setor produtivo, em um processo de aprofundamento da crise estrutural sistêmica do capitalismo; c) compreender a concepção da política de educação profissional que foi materializada no Pronatec, as prioridades formativas e o seu modelo de gestão, relacionando-os com o aprofundamento da crise estrutural sistêmica do capitalismo; d) apreender as influências da lógica autocrático-burguesa do Estado no modelo de gestão da educação profissional, situando as análises a partir de um padrão de reprodução da educação profissional, como expressão do dualismo estrutural da educação brasileira em sua

historicidade. A problematização dessa tese é que ocorre um padrão de reprodução da educação profissional, estruturado por meio de uma lógica autocrático-burguesa, que esteve presente na

estruturação do Pronatec. O método materialista histórico-dialético, em sua concreticidade, subsidiou as bases teórico-metodológicas, tanto da análise documental, quanto das entrevistas, com as categorias hegemonia e reprodução, balizando as categorias do objeto que conduziram as análises, como público e privado, trabalho e educação, autocracia burguesa e dualismo estrutural da educação brasileira. Apontou-se como resultado da tese, a existência de uma lógica autocrático-burguesa que permeia a gestão do MEC estabelecendo prioridades nas políticas públicas de educação profissional, caso do Pronatec, conformando a sua dinâmica a partir de um padrão de reprodução da educação profissional. Assim, essa pesquisa se coloca na perspectiva de compreender o padrão e o modelo de formação profissional em curso no país interpretando-a a partir de uma singularidade, o Pronatec, buscando desvelar os caminhos que estão sendo postos para política de educação profissional, estabelecendo assim, os sentidos para o mundo do trabalho das transformações em curso, evidenciando os interesses do sistema capitalista na educação.