Plano Amazônia sustentável : uma nova concepção estatal de desenvolvimento para a Amazônia?

Abstract

“Plano Amazônia Sustentável: uma concepção de desenvolvimento para a Amazônia”, é uma dissertação de mestrado que analisa a concepção de desenvolvimento da região amazônica. Para tanto são abordadas as diferentes denominações que a Amazônia recebeu nos últimos 50 anos, com o objetivo de compreender como esta tem sido construída. Em seguida se deu ênfase a alguns planos de desenvolvimento, a saber: “Plano de Valorização da Amazônia”, “Plano de Integração Nacional”, “Brasil em Ação” e “Avança Brasil” e ao PAS - concepção atual de desenvolvimento. A discussão dos resultados obtidos faz o confronto entre as diversas concepções de desenvolvimento para a Amazônia, através de um comparativo da atual concepção, o PAS, e as demais existentes a partir da década de 1950. A sociologia nos mostra sobre a região as várias concepções de Amazônia, que estão ancoradas na concepção sociológica e política de desenvolvimento, ou seja, cada denominação atribuída à Amazônia corresponde a um determinado tipo de intervenção do Estado. Embora o PAS tenha propagado a adoção da concepção de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, os Planos Plurianuais (PPA’s) 2004-2007 e 2008-2009 não apresentaram os meios de financiá-lo. Deste modo, formalmente, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) se tornou o programa de desenvolvimento do Brasil e da Amazônia, no qual se priorizou os investimentos públicos nas áreas de infra-estrutura física e um grupo de medidas de incentivo ao investimento privado por meio da divisão do país em duas frações. Tais constatações reforçam a hipótese de que o atual governo não fez rupturas drásticas com o modo de pensar o desenvolvimento da Amazônia iniciado formalmente há pouco mais de meio século: o modelo desenvolvimentista industrial apenas foi adaptado à abordagem discursiva sustentável. O PAS nasceu com objetivos audaciosos de incluir a variável da transversalidade ambiental na ação política, enfrentar a grilagem de terras, a violação dos direitos humanos, mas até agora o Estado brasileiro, carecedor de legitimidade, não conseguiu retirá-lo da categoria teórica de instrumental metodológico de interação entre os níveis de governo federal e/os estaduais, e as consultas/audiências públicas. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

"Sustainable Amazon Plan: a design for development of the Amazon" is a master's dissertation that examines the design of development in the Amazon region. Both are addressed to different names that Amazon has received over the past 50 years, aiming to understand how this has been built. Then there was some emphasis on the development plans, namely: "Recovery Plan for the Amazon", "National Integration Plan", "Brazil in Action" and "Forward Brazil" and the PAS - current conception of development. The discussion of results is the comparison between the different conceptions of development in the Amazon, through a comparison of the current design, PAS, and other existing from the 1950s. The sociology shows us the various conceptions of Amazon, which are ultimately anchored in the concept of sociological and political development. While PAS has spread the adoption of the concept of sustainable development for the Amazon, the multi-annual plans (PPA's) 2004-2007 and 2008-2009 had not the means to finance it, thus formally the Growth Acceleration Program (CAP ) became the program of development of Brazil and the Amazon, which prioritized public investments in the areas of physical infrastructure and a group of measures to encourage private investment by dividing the country into two fractions. These findings reinforce the hypothesis that the current government has not drastic breaks with the way of thinking the development of the Amazon launched formally just over half a century: the industrial developmental model was not suited to discursive approach sustainable. The PAS was born with bold objectives to include the variable of transversality environmental policy in action, face the grilagem of land and the violation of human rights, but until now the Brazilian state of legitimacy carecedor failed to remove it from the category of theoretical tools of methodological interaction between the levels of federal and / the state, and consultations / public hearings.