A (re)invenção da ação coletiva : participação urbana, conflitualidades e segregação sócio-espacial em Goiânia

Abstract

Neste trabalho, indicamos o quanto uma definição linear e de mão única como forma de explicitar o que vem a ser Movimentos Sociais, além de inviável, não poderia ser cientificamente aceita por não acompanhar suas características difusas e modificações ao longo do tempo. Num primeiro momento, localizamos produções científicas e teóricas, tanto nacionais como estrangeiras, de modo a identificar alcances e limitações explicativas acerca da temática escolhida. Empiricamente, adotamos como objetivo analítico principal as condições de nascimento e desdobramentos da ação coletiva de posse urbana de uma área da Região Leste de Goiânia, cidade localizada no Centro-Oeste brasileiro, que posteriormente veio a se chamar Jardim Dom Fernando I, cuja ocorrência iniciou-se em 1987 e tem elementos irresolutos até a atualidade. Para desenvolvimento da pesquisa, tornou-se importante considerar o sistema de relações sociais no qual tal ação se situou, definição dos caminhos que os atores coletivos percorreram, e as construções das identidades coletivas. Consideramos que o ator coletivo é quem constrói socialmente a ação coletiva, mediante elaboração e reelaboração dos fatores de tipos conjunturais em um sistema interativo e negociado de orientações referentes aos fins, meio e ambiente da ação. Portanto, é levado em conta o quanto as ações coletivas são regidas por causalidades múltiplas não lineares e às vezes circulares ou “espiralizadas” e frutos das interferências humanas. Partimos do pressuposto dos conteúdos reivindicativos e instrumentais de uma ação coletiva pontual, mas também consideramos as orientações, oportunidades e coerções sistêmicas numa conexão entre elas. E para tanto, coube buscar entender como os atores coletivos (re)significam velhas demandas num contexto da sociedade contemporânea na qual se articulam objetivos instrumentais e conteúdos simbólicos da ação, simultaneamente, e com mais complexidade do que em épocas anteriores. Operacionalmente, adotamos a concepção de Movimentos Sociais enquanto sistema de ação composto e dotado de significados, objetivos, solidariedade, organização, e referidos a um sistema de relações sociais, cuja importância é a busca dos rompimentos com as fronteiras de compatibilidade de tal sistema, forçando-o a ir além dos limites da sua estrutura (MELUCCI, 2001). Além disso, dividimos essa pesquisa em quatro capítulos. No primeiro discutimos análises e perspectivas teóricas acerca dos movimentos Sociais, junto a autores brasileiros e estrangeiros. No segundo capítulo localizamos as discussões que levaram ao planejamento e a construção de Goiânia. No terceiro, perpassamos por questões relacionadas à reprodução do espaço urbano e contradições sócio-espaciais criadas. No quarto capítulo analisamos o movimento de ocupação urbana que originou o bairro Dom Fernando I, a partir das perspectivas apresentadas acima. Observamos que três conjunturas foram construídas no processo de produção do bairro estudado. Elas são caracterizadas pela criação de identidades temporais, que são: bairro político, consolidação espacial, construções de solidariedades. Demonstramos com isso o caráter dinâmico das formas de resistência e reelaboração dos critérios de lutas coletivas do movimento social estudado. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

On this work, we indicate how a linear and one-way definition to social movements, besides being not viable, could not be scientifically accepted for not following their diffuse characteristics and modifications along time. First of all we located scientific and theoric studies, national and foreign, in order to identify the explanatory range and limitations about the chosen thematic. Empirically, we adopt as a main analytic goal the origin conditions and unfoldings of the collective action of urban occupation of an area in the east zone of Goiânia, city located in the Brazilian mid-west, which came to be known as Jardim Dom Fernando I, whose occurrence began in 1987 and has unsolved elements until today. To develop the research, it was important to consider the social relations system in which that action took place, definition of the ways the collective actors went through and the construction of the collective identities. We considered that the collective actor is who socially builds the collective action, by elaborateness and re-elaborateness of the factors of conjunctural types in an interactive and negotiated system of orientations relative to the ends, means and environment of the action. Therefore, it is regarded how much the collective actions are ruled by multiple non-linear and sometimes circular or “spiraled” causalities and fruit of human interferences. We began from the assumption of the claiming and instrumental contents of a given collective action, but we also considered the orientations, opportunities and systemic coercions in a connection with them. For this, it was necessary an attempt to understand how the collective actors (re)signify old exigencies in a context of the contemporary society in which instrumental objectives and symbolic contents of the action articulate, simultaneously, and with more complexity than in former times. Operationally, we adopt the conception of Social Movements as a system of action compound and endowed with meanings, objectives, solidarity, organization and referred to a system of social relations, whose importance is the search for ruptures of the compatibilities of such system, forcing it to go beyond the limits of its structure (MELUCCI, 2001). Moreover, we divided this research in three chapters. On the first chapter we discuss analyses and theoretical perspectives about the social movements, according to Brazilian and foreign authors. On the second chapter we located the discussions that took to the planning and construction of Goiânia. On the third we passed by issues related to the reproduction of the urban space and socio-spatial contradictions that were created. On the fourth chapter we analyze the movement of urban occupation that generated the district Dom Fernando I, from the perspectives presented above. We observed that three conjunctures were constructed in the formation process of the researched district. They are characterized by the creation of temporal identities, which are: political district, consolidation of space, constructions of solidarities. We demonstrated with this the dynamic character of the resistance forms and re-elaborateness of the criteria for the collective struggles of the studied social movement.