Medicamentos hospitalares no SUS : análise das principais listas do país e identificação de lacunas terapêuticas da RENAME

Abstract

Este estudo investiga a adoção de listas de medicamentos essenciais, eixo central para a organização das políticas públicas de medicamentos, nos maiores hospitais SUS de todos os estados brasileiros. O uso dessas listas facilita a gestão do medicamento em todas as fases da Assistência Farmacêutica. A elaboração das listas deve ser baseada em diretrizes clínicas nacionais, para promoção do uso racional dos medicamentos. O objetivo desta Dissertação foi avaliar o perfil de medicamentos das padronizações desses hospitais, parametrizar às listas de medicamentos essenciais nacionais e da Organização Mundial de Saúde e analisar as lacunas na orientação de medicamentos de uso hospitalar e de oncologia, especificamente, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, a RENAME. Métodos: foram analisadas as listas de padronização dos maiores hospitais públicos, um para cada esfera de administração (federal, estadual/distrital e municipal) de cada estado para verificar os parâmetros de indicação, essencialidade e situação de registro junto à ANVISA. Em seguida, foi feito recorte dos medicamentos padronizados nos hospitais, presentes na lista OMS e/ou diretrizes do SUS, mas ausentes da RENAME. Os resultados sugerem correspondência entre o número de medicamentos padronizados e porte hospitalar dos hospitais; 97,9% dos medicamentos padronizados com registro junto à ANVISA; baixa correspondência entre as listas hospitalares e RENAME, apenas 34,5% dos medicamentos padronizados nos hospitais constam da RENAME, 27,1% constam da lista OMS; incongruência entre a RENAME e outros Guias do Ministério da Saúde e 15% dos medicamentos essenciais padronizados nos hospitais estão fora da RENAME. Entre o grupo de medicamentos Oncológicos padronizados nos hospitais, 71,9% constam do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas em Oncologia do Ministério da Saúde, no entanto, não constam da RENAME. Conclusão: o estudo aponta desvinculação das padronizações de medicamentos nos hospitais do SUS em relação às listas de medicamentos essenciais como RENAME e OMS; aponta a RENAME desvinculada de outros Guias e Diretrizes nacionais de recomendação de uso de medicamentos essenciais do Ministério da Saúde e insuficiente para servir como guia das padronizações de medicamentos hospitalares e de oncologia.