Framework para relacionar fatores de riscos em contratos de concessão rodoviária

Abstract

Concessões rodoviárias são parcerias público privadas realizadas mundialmente para suprir a necessidade de infraestrutura dos países, sem comprometer os recursos escassos dos Poderes Públicos. Estas vem sofrendo com renegociações, decorrentes de de contratos mau desenhados e pouca visibildiades dos fatores de riscos que podem vir a acometer tais parcerias. Esta situação não é benceficial para nenhuma parte envolvida (setor público, privado ou usuário). Visando uma melhoria nas concessões rodoviárias, surge a necessidade de aprimorar os contratos iniciais, definindo margens mais claras na concepção, alocação e priorização de riscos sobre quais riscos devem ser percebidos nos contratos ao desenvolver tais parcerias. Assim, este estudo tem como objetivo principal desenvolver um arcabouço de avaliação de riscos quanto aos principais riscos a serem descritos nos contratos de concessão de rodovias. Tal resultado advém de extensas pesquisas bibliográficas e documentais, que esbarram os contratos históricos brasileiros com a literatura internacional. Para validar esses riscos, os especialistas passaram por entrevistas individuais nas quais foram capazes de priorizar e alocar à melhor parte. Por fim, para definir os riscos preferenciais a serem abordados em um cenário de contrato, a técnica de Modelagem Estrutural Interpretativa (ISM) foi empregada para construir um modelo estrutural multinível, levando à estrutura final de avaliação de risco para contratos de concessão de rodovias. A alocação preferencial de responsabilidade para os fatores de riscos foi definida por especialistas e validada com análises estatísticas. Esta alocação indicou sete fatores de risco atribuídos ao setor público, 15 para o privado e 26 a serem compartilhados entre as partes. Os fatores mais influentes da estrutura são: Atender aos padrões e regulamentos; Terrorismo, guerras, pandemias; crise econômica; variação cambial e inflação. Tais riscos não só devem estar em um contrato de concessão, mas ter todas as margens considerando responsabilidades em casos de materialização e ser evitados por todas as partes, pois podem levar a novas ameaças. Por fim, o framework ilustra que não somente se pode analisar o risco individualmente, mas em contexto de relacionamento com os demais fatores que acometem concessões rodoviárias, de forma que a correta alocação e análise pode ser realizada.