Intermitência e trabalho em plataformas digitais : o retorno do salário por hora e por peça?

Abstract

Esta dissertação, com o título “Intermitência e trabalho em plataformas digitais: o retorno do salário por hora e por peça”, de autoria de Laura Valle Gontijo, sob orientação do professor doutor Sadi Dal Rosso, realizada no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília e defendida no dia 30 de novembro de 2021, tem como tema as formas mais recentes de trabalho precário, como o trabalho em plataformas digitais e o trabalho intermitente. Os objetivos desse trabalho são: contribuir com a investigação acerca do trabalho em plataforma digital e do trabalho intermitente, a partir do materialismo dialético, que permite compreender os fenômenos sociais na sua totalidade e no seu desenvolvimento histórico, e proporcionar elementos teóricos que contribuam para a formulação das reivindicações dos trabalhadores por melhores condições de vida e trabalho. É feito um resgate da discussão sobre salário por peça e por hora no volume I de “O Capital”, em Marx, e comparadas as suas características com o trabalho em plataformas digitais, a partir do resultado de um questionário aplicado com 87 entregadores, e com o trabalho intermitente, a partir de uma análise de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Em um segundo momento, é feita uma discussão sobre as mudanças nas formas de remuneração ao longo do século XX e início do XXI, identificando elementos que corroboram com a hipótese da reintrodução do salário por peça e por hora, como forma de pagamento. Como conclusão, sugere-se que as reformas trabalhistas sinalizam um momento de transição de uma forma de remuneração para outra. Conclui-se que houve, de forma inequívoca, uma diminuição do nível de proteção ao emprego, na última década, e piora das condições de trabalho dos empregados formais. Observa-se um crescimento dos vínculos de trabalho precários, em detrimento dos vínculos estáveis. Há uma prevalência das longas jornadas, no caso dos trabalhadores em plataformas digitais, e de jornadas parciais, no caso dos trabalhadores intermitentes. Foi possível constatar ainda um alto nível de consciência política entre os trabalhadores em plataformas digitais, reconhecendo esse trabalho como uma escravidão ou semiescravidão e, prevalece uma divisão de opiniões entre os entregadores em relação à adoção da Carteira de Trabalho.