A distinção de essência e existência : sua gênese e sua discussão em Tomás de Aquino e Duns Scotus

Abstract

Durante a alta escolástica, o debate acerca da distinção de essência e existência atraiu o interesse da Filosofia e da Teologia. A essência diz respeito ao “quê” (quid) de uma coisa – aquilo que a determina como “tal coisa”. No entanto, conhecer o quid de algo não nos diz “se” tal ente existe (an sit), exceto se o ente em questão é Aquele cuja essência é o próprio ser. Essa distinção remete ao contraste fundamental entre o Criador (ser necessário), que está acima de qualquer composição ontológica, e o ente criado (ser contingente), cuja existência não é de sua essência. Neste trabalho, investigamos a discussão desse problema em Tomás de Aquino e Duns Scotus. Para isso, buscamos delinear, no Capítulo 1, a gênese do problema: o seu pano de fundo e os principais assuntos que orbitam o debate nas contribuições de Aristóteles, Boécio, dos filósofos árabes e da teologia latina. Em seguida, no Capítulo 2, buscamos compreender como se dá a doutrina da distinctio realis de Tomás de Aquino. Partindo da noção de ente, o Aquinate encontra uma estrutura metafísica na criatura que se dá como uma composição real de potência e ato, participante e participado, essentia e actus essendi. Esta estrutura diz o ens per participationem, que revela a sua dependência para com o Criador, ens per essentiam, que é o próprio ser subsistente (Ipsum Esse). Finalizamos o capítulo expondo o argumento do De ente et essentia, cap. 4, e apresentando duas classificações dos argumentos pela distinção real encontrados no corpus thomisticum. Posteriormente, no Capítulo 3, investigamos de que forma o problema é tratado por Duns Scotus. A noção unívoca de ens na metafísica de Scotus reorienta toda a abordagem da contingência do ente criado levando a uma rejeição da tese da distinção real de essência e existência. Para Scotus, a composição inerente ao ente finito é a de res positiva e privatio. É da carência de algum grau de perfeição da entidade (cuja plenitude se dá apenas no Ens Infinitum) que se segue a composição de potência objetiva e ato, justificando assim sua contingência. Analisamos duas teses que parecem emergir da doutrina do Doutor Sutil, como propostas alternativas à sua rejeição explícita da distinção real: as teses da distinctio formalis e da distinctio modalis. Em ambas as teses, a essência e existência são uma mesma res. Na primeira, a essência e existência são formalidades distintas; na segunda, a essência e existência se relacionam como quididade e seu modo intrínseco.