A práxis de uma diretora na gestão de uma escola militarizada

Abstract

A militarização de escolas públicas no Brasil não é um fenômeno recente, data do final da década de 1990 e vai instituindo-se no bojo de mudanças neoconservadoras que afetam a educação brasileira. Atrelada à suposta qualidade da escola militar de carreira, instituição sui generis que não segue as regras nem os objetivos do sistema de educação público, em 2019, o governo do Distrito Federal, por meio da Portaria Conjunta nº 01/2019, deu início à implementação do projeto “Gestão Compartilhada” em escolas da rede pública em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, a despeito da Lei 4.751/2012 de Gestão Democrática do Sistema Público de Ensino do DF. Com esse instrumento incia-se o processo de Policiais Militares e Bombeiros Militares tornarem-se responsáveis por parte da gestão escolar de onze escolas públicas no que concerne à gestão da disciplina escolar. Diante desse cenário, foi objetivo-geral desta pesquisa analisar as implicações da militarização na práxis do diretor na gestão do projeto político-pedagógico de uma escola pública do DF, o qual se desdobrou nos seguintes objetivos específicos: a) identificar as modificações geradas pela militarização no PPP da escola; b) compreender as percepções expressas pelos coordenadores pedagógicos, pela supervisora pedagógica e pelos docentes acerca da práxis da diretora na gestão (concepção, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação) do PPP em escola militarizada; c) apreender as mediações feitas pela diretora escolar para garantir os princípios da gestão democrática no projeto da escola militarizada; e d) compreender as percepções da diretora acerca da sua práxis na gestão do PPP de uma escola militarizada. Do ponto de vista teórico-metodológico, a pesquisa sustentou-se nos pressupostos do materialismo histórico-dialético, com abordagem qualitativa do tipo estudo de caso, calcada em um referencial teórico fundamentado em autores críticos. A organização dos dados e a geração das categorias de análise foram feitas pela Análise de Conteúdo. No processo de análise, dados de documentos e entrevistas foram triangulados, articulados com o campo teórico e mediados pelo movimento dos acontecimentos da realidade social em que se desenvolve a práxis da gestora. A abstração da realidade de uma escola militarizada revela uma totalidade complexa e contraditória. Os resultados da pesquisa revelam que, devido à falta de condições estruturais e a precarização do trabalho docente, a práxis da diretora é baseada teoricamente no senso comum hegemônico das classes dirigentes e justificada pela militarização da gestão escolar, o que causou alterações no projeto político-pedagógico da escola e nas mediações feitas pela diretora para garantir os princípios da gestão democrática. Além disso, os argumentos utilizados pelo governo para a militarização de escolas no DF não se sustentam.