Tensões e disputas frente às manifestações da contrarreforma psiquiátrica brasileira

Abstract

Esta dissertação teve como objetivo investigar as principais inflexões contrarreformistas da Política de Saúde Mental (PSM) à luz da Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB) e o posicionamento ideopolítico de resistência e dos retrocessos de segmentos organizados. A construção da pesquisa se deu com subsídio no método materialista histórico-dialético, e os procedimentos metodológicos foram de caráter bibliográfico e documental. Analisou-se o acervo normativo do Ministério da Saúde, ancorando-se em subsídios de outras normativas, além disso, foram analisados os posicionamentos dos segmentos organizados no campo da saúde mental (RENILA, MNLA, ABRASME, ABP, FEBRACT) – que apresentam bastante incidência no processo de Contrarreforma Psiquiátrica (CP) – por meio de manifestações públicas em sites próprios, redes sociais e páginas públicas. E, também, foram identificados alguns impactos no financiamento. Nesse sentido, observou-se que o processo de contrarreforma não apenas materializa-se no campo normativo e orçamentário, mas se dá na ordem das narrativas que buscam fortalecer o paradigma manicomial ou, ao contrário, reforçam um projeto manicomial privatista e conservador. Constatou-se, ainda, que o posicionamento de tais segmentos organizados, os quais apresentam relevância histórica no âmbito dessa política, seja no sentido de vislumbrar o campo da atenção psicossocial, seja de manter os padrões da psiquiatria tradicional, constroem espaços de tensões e disputas na esfera da política de saúde mental e contribuem para a materialidade de uma Saúde Mental (SM) pautada em dois polos que divergem. Contudo, foi possível perceber que as forças de resistência que se constatam no processo contrarreformista contribuem para minar os retrocessos, mas que se apresentam sob contradições da própria sociedade capitalista. No entanto, a análise permitiu compreender que algumas falácias são introjetadas para dar mote ao movimento da CP e que são fruto da própria lógica societária. Para tanto, compreende-se que as lutas no campo da saúde mental não devem ser compostas de forma endógena, porém precisam estar atreladas à transformação radical da sociedade manicomial para uma sociedade sem manicômios. Com isso, a reforma psiquiátrica e a Luta Antimanicomial não estão postas e garantidas, precisam ser cotidianamente construídas.