Expansão do ensino superior no Brasil : análise custo-efetividade, projeção de matrículas e impacto fiscal

Abstract

Este estudo analisa meios de expansão da oferta de ensino superior, o custo fiscal associado para o governo federal e discute as restrições fiscais envolvidas nessa expansão e mecanismos de financiamento do ensino superior público federal. Para isso, realiza uma revisão da literatura, analisa a expansão recente do ensino superior no Brasil, projeta a oferta de matrículas esperada no cenário base, com base numa adaptação do método de fluxo de Thosntad (1980) e dados do Censo da Educação Superior do Inep, bem como a oferta necessária para cumprir a meta 12 do Plano Nacional de Educação em 2024, e realiza uma análise de custo-efetividade das políticas públicas de acesso ao ensino superior com foco no custo fiscal por aluno matriculado. Nesse sentido, o Prouni seria a política mais custo-efetiva com as restrições do estudo. As análises realizadas indicaram que, no cenário base, espera-se um baixo crescimento das matrículas e do impacto fiscal associado, enquanto, no cenário de expansão, não seria factível o cumprimento da meta 12 do PNE. Conclui-se que o financiamento da educação superior no Brasil enfrenta o dilema entre a necessidade de elevação da taxa de matrícula e as restrições fiscais, o que faz com que a expansão das matriculas sob o modelo atual seja de difícil implementação.