Autonomia em saúde indígena : sobre o que estamos falando?

Abstract

Através do escrutínio das Conferências Nacionais de Saúde Indígena o artigo mapeia os diferentes sentidos da autonomia enquanto uma ideia valor que surge no campo da saúde indígena como consensual entre todos os sujeitos que o compõem. Logra por tal procedimento propor um contínuo semântico no qual as estratégias políticas operam deslocamentos e combinações contextualizadas entre a autonomia indígena entendida como (i) irredutibilidade da diferença; (ii) parceria e participação protagonista; (iii) e controle da gestão em saúde indígena nos termos de decisão e supervisão do processo. Não se observando como prioridade até o momento o controle direto da gestão da saúde indígena, o eixo de ação dos povos indígenas em saúde no Brasil, diferente do que vem ocorrendo no Canadá, tem sido o da cidadania e não o do autogoverno. Contribuir para a compreensão dos limites e possibilidades desta trajetória na saúde indígena brasileira é ambição maior destas reflexões que, ao final, trazem considerações sobre o principal mecanismo de exercício de cidadania indígena (e não indígena) no campo da saúde pública, ou seja, sobre o “controle social” e sua ambivalência no manejo das categorias de “usuários” e “representantes” indígenas.