Lei e virtude na história : o papel do legislador no pensamento de Rousseau

Abstract

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), como os grandes teóricos políticos do seu tempo, faz apelo final a um grande homem da politica, capaz de instaurar e perpetuar o “espirito” de um contrato. Neste trabalho, sem que se descarte o contexto histórico, politico-intelectual, de que Rousseau fala, mas, antes acolhendo-o como condição de possibilidade das questões envolvidas, ocupa-se do Legislador rousseauniano em primeiro plano. Um legislador tomado como necessário aos princípios do direito politico de que trata o Contrato Social e para o qual Rousseau reserva o instante quase mítico da fundação do Estado. Deste instante, toda a questão emerge: dar ao pacto social um caráter inaugural, fundador. Rousseau situa o seu Legislador precisamente no instante que funda um projeto não-revolucionário, mas conservador; e de um ‘conservadorismo antigo’ cuja função suprema e a mesma da educação e do direito; restaurar a totalidade social em tomo de uma liberdade ética. E assim, que se busca na ética antiga, particularmente aquela apontada por Plutarco de Queronéia (50-120), ideias, preceitos e Vidas de varões da historia que ajudaram a configurar o Legislador do Contrato, a fim de compreender, por esta fonte, o que Rousseau tentava articular em tomo de sua mais “abstrata” face legislativa. O legislador se mostra ainda neste trabalho. Como figura-teórica capaz de evidenciar os pressupostos fundamentais da teoria rousseauniana. Ao se colocar como solução para um projeto de constituição do espaço publico, o Legislador evidencia problemas a partir dos quais e proposta a tarefa: acolhe-los como principio norteador e fator instigante de uma investigação possível, de muitas, entre historia e filosofia. E, de onde singularidades históricas dispõem-se num contexto relevante e atual pela inquietação da escrita.