Ocupação de terras urbanas : apesar dos limites urbanísticos de Brasília, há padrão na ocupação das moradias no território?

Abstract

Este trabalho teve como objetivo analisar os padrões de ocupação das terras no Distrito Federal em torno do centro planejado que, inclusive, devido às restrições urbanísticas, fizeram proliferar as ocupações irregulares de terras urbanas, mesmo para moradias da média e alta renda. Para entender e explicar essas ocupações por moradias nas regiões administrativas do DF, utilizou-se os conceitos econômicos teóricos de bid-rent que prevê que as atividades econômicas ofertam lances diferentes por um imóvel, com determinado tamanho e localização, em torno de um centro de negócios, de acordo com sua renda. A partir desse conceito, buscou-se avaliar a valorização dos aluguéis nessas regiões, de acordo com a distância do Plano Piloto, mesmo em áreas irregulares. A pesquisa utilizou dados coletados em estudos acadêmicos, normas, documentos técnicos e diagnósticos de institutos de pesquisa. Com base nessas informações identificou-se quatro indicadores responsáveis por delinear a escolha dos agentes por determinada localização no Distrito Federal: a definição de propriedade; o déficit habitacional e a inadequação das moradias; as ações de fiscalização e controle; e o preço da terra. O estudo possibilitou identificar uma tendência de valorização por áreas mais próximas ao Plano Piloto, mesmo para regiões em situação irregular, como é o caso de Vicente Pires. Entretanto, devido às restrições urbanísticas e especificidades de cada uma dessas regiões administrativas, com base nos modelos teóricos utilizados, não foi possível observar um padrão na ocupação do território pelo recorte das regiões administrativas.