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dc.contributor.advisorYoung, Adrián Nicolas Albala-
dc.contributor.authorCittadino, Raphael Sodré-
dc.date.accessioned2022-04-14T21:07:09Z-
dc.date.available2022-04-14T21:07:09Z-
dc.date.issued2022-04-14-
dc.date.submitted2021-12-16-
dc.identifier.citationCITTADINO, Raphael Sodré. Controle político no bicameralismo: o uso de mecanismos de controle no Congresso Nacional brasileiro. 2021. 60 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.unb.br/handle/10482/43468-
dc.descriptionDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2021.pt_BR
dc.description.abstractTradicionalmente os parlamentos possuem duas funções principais: legislar e controlar. Este trabalho dedica-se a analisar esta última função, contribuindo para a análise dos efeitos de arranjos institucionais específicos, a saber das instituições bicamerais, nos sistemas políticos. Tomou-se como base o caso brasileiro, representativo de sistemas políticos que congregam executivos fortes e parlamentos reativos, situação frequente na América Latina. A pesquisa analisa dados inéditos de um poderoso instrumento constitucional de controle, os Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) destinados a sustar atos do poder executivo. O principal objetivo de pesquisa foi o de verificar a dinâmica de um mesmo fenômeno (apresentação dos PDLs de controle) em um contexto bicameral. Os resultados demonstraram que o bicameralismo afeta a dinâmica de controle pelos parlamentares, sendo diferente as razões explicativas do uso da ferramenta analisada entre deputados e senadores. Na Câmara dos Deputados, os fatores explicativos mais frequentes do exercício de controle foram liderança parlamentar e seniority. Já no Senado Federal, os fatores explicativos mais frequentes foram a ideologia e as coalizões de governo.pt_BR
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleControle político no bicameralismo : o uso de mecanismos de controle no Congresso Nacional brasileiropt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.subject.keywordBicameralismopt_BR
dc.subject.keywordControle parlamentarpt_BR
dc.subject.keywordControle legislativopt_BR
dc.subject.keywordDecreto Legislativopt_BR
dc.subject.keywordAtos do Poder Executivopt_BR
dc.rights.licenseA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.pt_BR
dc.description.abstract1Traditionally parliaments perform two main roles: to legislate and supervise. This study aims to analyze this latter role, building an analysis of bicameral institutions effects on political systems. The Brazilian case, representative of systems that congregate powerful executive and reactive legislative, was taken into consideration. The work analyzes the Bill of Legislative Decree (PDL) that annulate acts of the executive branch, through an original set of legislative data. The research´s purpose was to check the same phenomenon (the PDL proposition) among legislative institutions, verifying the existence of differences caused by bicameral institutions. The results showed that the bicameralism affects the dynamics of legislative control, and different factors explain PDLs proposition across legislators. In the Chamber of Deputies, party leadership and seniority were explanatory factors. In the Senate, ideology and government coalition were more relevant.pt_BR
dc.description.unidadeInstituto de Ciência Política (IPOL)pt_BR
dc.description.ppgPrograma de Pós-Graduação em Ciência Políticapt_BR
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