Tecnologias leves : por uma tecnografia do cuidado no Sistema Único de Saúde

Abstract

No campo da Saúde Coletiva (SC), a discussão das tecnologias em saúde se apresenta como um elemento essencial para qualificação do cuidado. Os processos de incorporação de tecnologias respondem a ferramentas, como a Avaliação em tecnologia em Saúde (ATS), que possuem uma centralidade em questões econômicas, e que podem se apresentar pouco sensíveis e efetivas no reconhecimento de certas tecnologias do cuidado que extrapolam a prática biomédica. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) tem atribuição de avaliação, e, por isso, foi priorizada como campo de aplicação da perspectiva analítica deste estudo. O trabalho utiliza-se de uma abordagem denominada Tecnografia do Cuidado, desenhando uma primeira fase arqueológicaquantitativa e uma segunda genealógica-qualitativa; tem como objetivo caracterizar e analisar as tecnologias em saúde a partir de sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS). Na Fase 1 foram analisados os relatórios (n=344) de incorporação de tecnologias da CONITEC (de 2012 a 2020), a partir de categorias da ATS e da SC analisadas através das lentes da Teoria Crítica das Tecnologias e da Promoção da Saúde. Destacam-se, como resultados principais, uma ausência de tecnologias do tipo leve, a predominância de medicamentos incorporados (45,6%) e a centralidade no nível de atenção terciário (64,8%). Com relação ao CID-11, as tecnologias incorporadas relacionaram-se, principalmente, ao grupo de doenças do Capítulo 1 – doenças infecciosas e parasitárias (21,5%), seguido do Capítulo 5 – doenças endócrinas, nutricionais ou metabólicas (15,1%). Dessas, 27,6% são doenças raras. Assim, o perfil analisado sinaliza um cenário de tecnologias biomedicalizadas, localizadas no nível de atenção terciário e centralizadas no medicamento como ferramenta de cuidado. A ausência de tecnologias leves evidencia uma necessidade de ampliação epistemológica enquanto práxis das tecnologias em saúde. A incorporação também demonstra estar em desacordo com a demanda epidemiológica, em que as doenças raras possuem uma maior expressão na incorporação perante condições de maior prevalência na população. A partir de tais resultados, a Fase 2 buscou aprofundar esses hiatos e desequilíbrios por meio de entrevistas semiestruturadas com gestores e pesquisadores da ciência e tecnologia e também das práticas integrativas complementares como dispositivo para exemplificar as tecnologias leves. A aplicação dessa perspectiva analítica possibilitou ampliar as dimensões de análise dos estudos predominantes da área e contribuiu para identificação de elementos de impedimento de incorporação e, portanto, reconhecimento dessas tecnologias, bem como colaborou para o desenho de estratégias para reconhecimento de novas tecnologias no SUS.