Território e reticularidade de políticas públicas culturais : o caso do movimento supernova em São Sebastião no Distrito Federal

Abstract

A cultura se torna, cada vez mais, um tipo de objeto da política pública, desta maneira, assume-se que não são os textos legais em si – embora estes importem na rede – mas ações territoriais dos atores na instituição cotidiana das políticas culturais. Além disso, envolvem processos subjetivos e de reelaboração de significados sociais, sobretudo no plano de disputas e conflitos no espaço de afirmação. O objetivo central da tese é estudar as formas de ação no território do Movimento Cultural Supernova que participa do território-rede (HAESBAERT, 2004), de expressão das políticas públicas de São Sebastião, Região Administrativa XIV do Distrito Federal. Para tanto, serão analisados a Lei Orgânica da Cultura (LOC) e o Edital Regionalizado do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Na abordagem metodológica convergem duas teorias que reconhecem os grupos e indivíduos como atores ativos, a mirada ao revés de Boullosa e as representações sociais de Moscovici, desenvolvidas na articulação de entrevistas em profundidade, cartografia participante em redes de ações, e na compreensão do território levando em conta a fricção entre os atores culturais, em sua relação horizontalizada – entre si e em redes de ação – e verticalizada – no trânsito com os instrumentos públicos. A processualidade do território cultural a partir das políticas públicas culturais no Distrito Federal leva aos seguintes resultados: a) as esferas de atuação dos atores envolvidos revelam-se como escalas – e choque de escalas – centrais para se avaliar o alcance das políticas públicas culturais em espaços especificamente políticos; b) o mapeamento de dados estatal é uma representação “lisa” do real, que acentua as redes e conexões quentes, bem como os “gargalos” para a efetivação das políticas públicas no plano do vivido; c) a subjetividade dos atores é desconsiderada no plano das políticas e o nível de complexidade dos documentos/editais é intencionalmente excludente, mas também implica em um tipo de “reserva de experiência” dos grupos culturais para buscar parcerias, trocar trabalhos, articular ações políticas que dinamizam e amplificam o sentido dos territórios culturais no Distrito Federal, ou seja, feito de lugares e itinerários simbolicamente funcionais, viabilizando a leitura de diferentes composições entre nós/pontos e redes/linhas na construção do território.