Análise de implantação do componente hospitalar na rede de Atenção às Urgências e Emergências - RUE, no período de 2011 a 2019

Abstract

Este estudo tem como objetivos analisar a evolução quantitativa dos pontos de atenção que integram o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) nas unidades da federação e nas macrorregiões do Brasil, comparar o quantitativo de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) habilitados como integrantes e não integrantes da RUE e avaliar a efetividade da implantação das Linhas de Cuidado Prioritárias nos estabelecimentos habilitados como Portas de Entrada, no período de 2011 a 2019. Trata-se de um estudo descritivo, observacional e analítico, com delineamento longitudinal retrospectivo da implantação do Componente Hospitalar da RUE. Os dados foram obtidos do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e do Sistema de Informação Hospitalar (SIH), tabulados por meio de sistemas de tabulação de dados (TABNET, TABWIN) e de planilhas de controle atualizadas pela coordenação-geral de Urgência do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, cujo acesso foi disponibilizado via Lei de Acesso à Informação (LAI). As análises foram feitas por ponto de atenção que integra o Componente Hospitalar, por estado e por macrorregião, ano a ano, de 2011 a 2019. Dos resultados, depreendeu-se que a região Sudeste foi a que mais evoluiu quantitativamente em relação ao número de pontos de atenção habilitados, com destaque para os estados de Minas Gerais e São Paulo, que também se sobressaíram na comparação por estado. A região Nordeste foi a segunda que mais habilitou pontos de atenção, e Pernambuco ocupou o terceiro lugar no quantitativo geral de habilitações por estado. Sucessivamente, seguiram-se as regiões Sul, Centro-Oeste e Norte. A região Sul se destacou na implantação das Linhas de Cuidado Prioritárias nos estabelecimentos habilitados como Portas de Entrada. Essa região, além de ter abarcado o maior número de implantações dessas linhas, também foi a que melhor evidenciou o crescimento no número de atendimentos e a diminuição no tempo médio de permanência (TMP) pós-implantação, configurando uma qualificação no serviço prestado ao paciente e atestando a efetividade da implantação das linhas de cuidado. Adicionalmente, ao se verificar o número de atendimentos com o crescimento populacional, verificou-se que a Linha de Cuidado do Trauma foi a que apresentou maior efetividade. Não obstante, mesmo com o grande avanço desde a implantação da RUE, verificou-se que ainda houve um grande número de habilitações (de pontos de atenção, que têm possibilidade de mensuração) que não integram essa rede. Por fim, concluiu-se que a RUE trouxe consideráveis avanços, quantitativos e qualitativos; contudo, ainda existe a necessidade de aprimoramento, especialmente quanto à sublocalização dos pontos de atenção. A RUE precisa ser avaliada e adaptada continuamente, de modo a cumprir as diretrizes preconizadas e o atendimento integral ao usuário do SUS.