Ensaios econômicos sobre navegação : mercado, concentração e degradação ambiental

Abstract

O presente trabalho aborda as diferentes atividades vinculadas à navegação marítima sob a perspectiva da economia ambiental. A revisão de literatura indicou — no âmbito de operações do transporte marítimo, da indústria naval e de infraestruturas portuárias — relevantes impactos ambientais e medidas de mitigação, potencias e reais. Diferentes níveis de concentração de mercado foram calculados, tanto a partir do ponto de vista da capacidade de transporte disponibilizada pelas empresas de navegação no mercado global e nas diferentes rotas de navegação partindo do Brasil, quanto por parte dos fluxos de cargas para exportação com origem em instalações portuárias brasileiras. A análise bibliométrica demonstrou aspectos robustos e frágeis da utilização do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) como um instrumento eficaz ao monitoramento do desempenho ambiental. A avaliação do IDA, elaborado para a maioria dos portos brasileiros pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), apontou desempenho ambiental mais satisfatório de instalações portuárias que possuíam terminais de contêineres com participação acionária de empresa de navegação em comparação com instalações não verticalizadas. Os resultados contribuem para o debate na literatura a respeito do trade-off entre sustentabilidade e competição é de particular relevância para o monitoramento e implementação de medidas voltadas à mitigação de impactos ambientais no mercado de navegação.