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Título: Desempenho prisional no Brasil na percepção de atores centrais da execução penal
Autor(es): Ferreira, Priscila Dias
E-mail do autor: mailto:priscila.dferreira@gmail.com
Orientador(es): Gomes, Adalmir de Oliveira
Assunto: Desempenho prisional
Prisões - aspectos sociais
Prisões - educação
Execução penal
Ressocialização de presos
Data de publicação: 27-Jun-2022
Referência: FERREIRA, Priscila Dias. Desempenho prisional no Brasil na percepção de atores centrais da execução penal. 2022. 96 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Resumo: A presente pesquisa trata do desempenho das prisões no Brasil. Desempenho prisional é um tema complexo e de grande importância social, mas pouco estudado sob a lente da Administração Pública. A pesquisa teve como objetivo principal identificar a percepção de atores-chave da execução penal brasileira a respeito do desempenho de prisões a partir da oferta de educação aos presos no desempenho prisional. Em termos gerais, desempenho prisional consiste na qualidade dos serviços prestados em uma prisão. No entanto, por meio de uma revisão sistemática da literatura, foram identificadas e exploradas na pesquisa vários conceitos, dimensões e indicadores de desempenho prisional. As atividades educacionais são importantes na função da ressocialização da pessoa privada de liberdade, que é o objetivo central das organizações prisionais. A pesquisa empírica foi realizada por meio de entrevistas em profundidade com 30 representantes de oito diferentes órgãos da execução penal brasileira, atuando em diversas especialidades, nas cinco regiões do país. As evidências coletadas foram analisadas segundo o referencial teórico sobre as categorias e os indicadores de desempenho prisional. A análise das evidências das percepções dos entrevistados sugere quatro fatores que influenciam o desempenho de uma unidade prisional e a oferta de atividades educacionais, quais sejam: gestão, recursos humanos, estrutura física e política pública penitenciária. Os resultados em relação à oferta de educação e o reflexo dessas atividades no desempenho da prisão apontam que a educação contribui, significativamente, para o desempenho na prisão, como: (a) controle e disciplina da unidade prisional; (b) paz e harmonia da população carcerária; (c) fator impulsionador da diminuição da superlotação carcerária por meio da remição pela leitura; (d) promoção da reinserção do apenado na sociedade. Como contribuição para os estudos futuros, propõem-se três categorias de indicadores de desempenho para prisões brasileiras: segurança, assistência e gestão. Além disso, são propostas novas reflexões sobre a importância da conscientização da sociedade sobre a ressocialização da pessoa privada de liberdade, que hoje está contida nas prisões e, amanhã, está contigo nas ruas. Espera-se que os resultados desta pesquisa possam contribuir para a melhoria da gestão das prisões no Brasil.
Abstract: The present research deals with the performance of prisons in Brazil. Prison performance is a complex issue of great social importance, but little studied under the lens of Public Administration. The main objective of the research was to identify the perception of key actors in the Brazilian penal execution regarding the performance of prisons and the role of providing education to prisoners in prison performance. Broadly speaking, prison performance consists of the quality of services provided in a prison. However, through a systematic review of the literature, several concepts, dimensions and indicators of prison performance were identified and explored in the research. Educational activities are important in the function of resocializing the person deprived of liberty, which is the central objective of prison organizations. The empirical research was carried out through in-depth interviews with 30 representatives from eight different Brazilian criminal enforcement agencies, working in different specialties, in the five regions of the country. The evidence collected was analyzed according to the theoretical framework on the categories and indicators of prison performance. The analysis of the evidence of the interviewees' perceptions suggests four factors that influence the performance of a prison unit and the offer of educational activities, namely: management, human resources, physical structure and public prison policy. The results in relation to the provision of education and the reflection of these activities on the performance of the prison indicate that education contributes significantly to the performance in the prison, such as: (a) control and discipline of the prison unit; (b) peace and harmony of the prison population; (c) factor driving the reduction of prison overcrowding through redemption through reading; (d) promoting the reintegration of the convict into society. As a contribution to future studies, three categories of performance indicators for Brazilian prisons are proposed: security, care and management. In addition, new reflections are proposed on the importance of society's awareness of the resocialization of the person deprived of liberty, who today is contained in prisons and, tomorrow, is with you on the streets. It is hoped that the results of this research can contribute to the improvement of prison management in Brazil.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)
Departamento de Administração (FACE ADM)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2022.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública
Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições:Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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