Desempenho prisional no Brasil na percepção de atores centrais da execução penal

Abstract

A presente pesquisa trata do desempenho das prisões no Brasil. Desempenho prisional é um tema complexo e de grande importância social, mas pouco estudado sob a lente da Administração Pública. A pesquisa teve como objetivo principal identificar a percepção de atores-chave da execução penal brasileira a respeito do desempenho de prisões a partir da oferta de educação aos presos no desempenho prisional. Em termos gerais, desempenho prisional consiste na qualidade dos serviços prestados em uma prisão. No entanto, por meio de uma revisão sistemática da literatura, foram identificadas e exploradas na pesquisa vários conceitos, dimensões e indicadores de desempenho prisional. As atividades educacionais são importantes na função da ressocialização da pessoa privada de liberdade, que é o objetivo central das organizações prisionais. A pesquisa empírica foi realizada por meio de entrevistas em profundidade com 30 representantes de oito diferentes órgãos da execução penal brasileira, atuando em diversas especialidades, nas cinco regiões do país. As evidências coletadas foram analisadas segundo o referencial teórico sobre as categorias e os indicadores de desempenho prisional. A análise das evidências das percepções dos entrevistados sugere quatro fatores que influenciam o desempenho de uma unidade prisional e a oferta de atividades educacionais, quais sejam: gestão, recursos humanos, estrutura física e política pública penitenciária. Os resultados em relação à oferta de educação e o reflexo dessas atividades no desempenho da prisão apontam que a educação contribui, significativamente, para o desempenho na prisão, como: (a) controle e disciplina da unidade prisional; (b) paz e harmonia da população carcerária; (c) fator impulsionador da diminuição da superlotação carcerária por meio da remição pela leitura; (d) promoção da reinserção do apenado na sociedade. Como contribuição para os estudos futuros, propõem-se três categorias de indicadores de desempenho para prisões brasileiras: segurança, assistência e gestão. Além disso, são propostas novas reflexões sobre a importância da conscientização da sociedade sobre a ressocialização da pessoa privada de liberdade, que hoje está contida nas prisões e, amanhã, está contigo nas ruas. Espera-se que os resultados desta pesquisa possam contribuir para a melhoria da gestão das prisões no Brasil.